Um emigrante português a residir no Luxemburgo foi obrigado a fazer uma viagem a Portugal, nomeadamente a Braga, porque o consulado daquele país não tem ferramentas para o colocar a depor via videoconferência. "Nem Skype têm", diz Pedro Miguel Dias Fernandes, natural de Vila Verde, que é testemunha de um processo de um acidente de viação que envolve um paraplégico.

Em notícia avançada pelo JN, o emigrante ainda se deslocou a Paris no dia 27 de maio, após pedido do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, para tentar testemunhar através da embaixada de Portugal, já que na do Luxemburgo não existiam meios técnicos para o fazer. No entanto, o português viu recusado o pedido pois, e como foi explicado, "este não habita em França". "Disseram não e foram inflexíveis", confirma o advogado de Pedro, José Cerqueira.

Já outras duas testemunhas do mesmo processo, que residem em França, fizeram o depoimento via videoconferência na embaixada parisiense. "Apesar dos apelos dos tribunais, mantiveram esse argumento. Quem não está inscrito em França não pode utilizar o serviço da embaixada", refere o advogado de Pedro Miguel Dias Fernandes.

Com isto tudo, Pedro Miguel acabou não só por ter a despesa de ter feito 600 quilómetros entre Luxemburgo e Paris, mas também mil euros em deslocações de avião. "Perdi ainda dois dias de trabalho. Quem vai pagar isto?", questiona o emigrante que foi ouvido no Tribunal de Braga no mês passado, no dia 23, um dia antes das festas de São João.

A questão de não existir a ferramenta Skype nos consulados é admitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. No entanto, Pedro Loureiro, assessor deste Ministério, refere que "não existe nada que proíba um cidadão de Portugal de ser atendido num posto consular de qualquer país". "Estamos a tentar é que todos os postos consigam dar resposta, nomeadamente a esta questão das videoconferências", afirma. De referir que em alguns consulados não existe qualquer condição técnica informática que possa dar resposta às solicitações dos utentes. #Justiça #Emigração