Desenhada a pensar nos desempregados de longa duração e muito longa duração, a Medida Reactivar vem permitir que indivíduos com mais de 30 anos de idade passem, também eles, a poder realizar um estágio profissional. Até aqui, esta possibilidade era dada apenas a indivíduos até os 30 anos. Só em situações muito particulares, indivíduos mais velhos podiam usufruir desta benesse. A medida já havia sido discutida em sede de concertação social em Janeiro deste ano, no entanto só na sexta-feira passada foi publicada a portaria que regula a sua aplicação . A sua entrada em vigor está marcada para o dia 18 de Abril.

Deste modo, são destinatários desta medida indivíduos com 31 anos (ou mais); inscritos no Centro de Emprego há pelo menos 12 meses; com uma qualificação de nível 2 ou superior e que nos 3 anos anteriores à data de selecção pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para integrar esta medida não tenham realizado nenhum estágio financiado pelo IEFP.

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As entidades empregadoras, por seu turno, poderão ser pessoas singulares ou colectivas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos. Para participar desta medida, as entidades empregadoras deverão ter a sua situação perante a lei regularizada. Além disso, estão impedidas de indicar como beneficiários da medida indivíduos com quem tenham travado uma relação de trabalho nos 12 meses anteriores.

A contratação de trabalhadores ao abrigo desta medida pressupõe o pagamento de uma bolsa de estágio que, de acordo com a formação do estagiário, oscilará entre os 419, 22 euros e os 691,72 euros. E ainda de um subsídio de alimentação (ou atribuição da refeição nas instalações da empresa). Em situações especiais, os estagiários poderão também receber um subsídio de transporte. As entidades empregadoras serão, na generalidade dos casos, comparticipadas em 65% do valor da bolsa de estágio.

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Entidades sem fins lucrativos ou que empreguem 10 ou menos trabalhadores são comparticipadas em 80% do valor da bolsa. Estes valores podem aumentar mais 15 pontos percentuais quando os estagiários apresentam condições que dificultam a sua entrada no mercado de trabalho.

Em Fevereiro de 2015, existiam em Portugal 604 314 desempregados, dos quais 87,3 % tinham mais de 25 anos. #Desemprego