O Ministério da #Educação decidiu encerrar 34 cursos superiores públicos, 21 dos quais em institutos politécnicos, porque não têm alunos. As áreas em que mais fecham são as ciências sociais e as engenharias. Assim, em setembro, mais de 30 cursos não poderão abrir vagas, num despacho do Ministério da Educação que se aplica a licenciaturas e mestrados integrados que nos últimos dois anos tiveram menos de 10 alunos inscritos nas instituições de ensino superior públicas. Recorde-se que neste ano letivo já 16 cursos haviam sido proibidos de abrir vagas. Agora o número passa para o dobro.

Nas exceções estão os cursos de artes do espetáculo e cursos que, mesmo com menos de 10 estudantes, sejam únicos no país e no ensino público. No entanto, o encerramento desde cursos não significa que haverá diminuição, por consequência, de vagas, dado que estas podem ser distribuídas por outros cursos. Além desta medida, que é aplicada pela terceira vez, o Ministério da Educação impede ainda as instituições de aumentarem o número de vagas em cursos onde a taxa de desemprego seja superior à média nacional e à média de desemprego que a universidade ou politécnico regista. Já no ano letivo 2014/2015 428 cursos foram afetados por esta medida, que tem em conta a taxa de desemprego entre os formados.

A notícia é avançada pelo Diário Económico, que garante que o documento que dita as novas regras será em breve publicado em Diário da República. A esta publicação o presidente do Conselho Coordenador dos Politécnicos, Joaquim Mourato, reage, defendendo que esta medida resulta da grande diferença existente entre a oferta dos cursos e a procura dos alunos. Nesse sentido, argumenta que o número de vagas deveria ser reduzido em cerca de 10 mil, para poder acompanhar a procura. Enquanto isso não for feito vão continuar a encerrar cursos, acredita. Joaquim Mourato alerta, por outro lado, que o encerramento não significa a redução na sua totalidade de vagas. Essas serão redistribuídas por outros cursos noutros estabelecimentos de ensino superior.