O início do próximo ano letivo trará aumentos nas propinas de licenciaturas e mestrados integrados das universidades e institutos politécnicos públicos. Esta atualização de valores é determinada pela taxa de inflação anual e pela subida do salário mínimo nacional. De acordo com o Diário Económico, o aumento do valor das propinas no #Ensino superior pode variar entre 5€ (para a propina máxima, que passa a ser de 1068,46€) e 32,5€ (no caso da propina mínima, que aumenta para 689€).

Foi em 1992 que pela primeira vez foram cobradas propinas aos estudantes do ensino superior. Em 2003 foi alterada a regra de cálculo do seu valor. Desde então, a propina máxima das licenciaturas é determinada com base na taxa média de inflação do ano civil anterior e a propina mínima equivale a 1,3 vezes o salário mínimo.

Após determinação dos valores máximo e mínimo, cada instituição de ensino irá decidir, em reunião de Conselho Geral (que deverá decorrer em maio ou junho), o valor a cobrar aos seus alunos. Em Portugal existem 14 universidades e 15 institutos politécnicos. No presente ano letivo, apenas 1 instituto politécnico e 5 universidades cobram a propina máxima. Apesar de serem uma das principais fontes de receita das universidades e institutos politécnicos, algumas instituições de ensino têm mantido os valores de propinas cobrados, num esforço para evitar que muitos estudantes interrompam os estudos devido a dificuldades financeiras. Uma outra medida de apoio aos estudantes é o Fundo de Apoio Social, que atribui bolsas de estudo a estudantes universitários.

Se por um lado as universidades têm vindo a sofrer cortes nas verbas que lhes são disponibilizadas e necessitam dos montantes pagos pelos estudantes para se manterem em funcionamento, por outro lado os aumentos dos valores das propinas associados à crise económica dos últimos anos têm sido responsáveis pela interrupção dos estudos de muitos alunos.

O grupo parlamentar do PCP já anunciou que irá apresentar um projeto de resolução recomendando a manutenção do valor das propinas em 2016, defendendo também a isenção de pagamento a estudantes carenciados e alterações nas consequências pelo não pagamento das propinas. #Educação