A principal novidade no novo regulamento que define os estágios profissionais consiste no facto de existir um incentivo monetário, caso a empresa celebre com o estagiário um contrato de #trabalho sem termo no prazo máximo de 20 dias úteis após o final do estágio e mantenha esse mesmo contrato de trabalho e nível de emprego durante 12 meses. O valor do prémio concedido à entidade empregadora corresponde à remuneração do valor base de dois salários, ou seja, no caso de ser um estagiário licenciado, o prémio tem um valor mínimo de 1390,36 euros.

O novo incentivo será concedido à empresa em três fases distintas: 30% no início e os restantes em duas etapas distintas.

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O objetivo é a avaliação, por parte do IEFP, da manutenção do contrato de trabalho e do nível de emprego. De referir que, no âmbito geral, os estágios profissionais são comparticipados a 65% pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo que em alguns casos esta comparticipação pode ascender aos 80%.

Uma outra novidade, é o facto de a bolsa concedida aos estagiários com qualificação de mestrado ser de 716,24€, sendo que, anteriormente o valor da bolsa atribuída era igual à do estagiário com grau de licenciatura. Quanto aos estagiários detentores de doutoramento o valor da bolsa passa também a ser diferente, totalizando os 737,31€.

Apoio à integração no mercado de trabalho

Segundo a portaria que regulamenta as novas regras dos estágios profissionais promovidos pelo IEFP, "as alterações introduzidas visam essencialmente melhorar a adequação entre os meios e as finalidades da medida e fomentar uma crescente corresponsabilização entre o serviço público de emprego, destinatários e entidades promotoras", pode ler-se no documento publicado a 7 de abril.

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Os estágios profissionais são dirigidos maioritariamente a jovens entre os 18 e 30 anos que tenham obtido uma qualificação entre o níveis 3 e 8, segundo o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e podem ter a duração seis, nove ou doze meses. Segundo a nova regulamentação, é fundamental continuar a dar "apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho".

Além da bolsa já referida, os estagiários têm também direito ao subsídio de alimentação e ao seguro de acidentes de trabalho. As entidades que pretendam integrar estagiários devem cumprir as obrigações legais incluindo as de natureza fiscal e contributiva. #estágios profissinais