Os programas operacionais renderam 12,2 mil milhões de euros para as sete regiões portuguesas. O país ficou com fundos para aplicação em áreas consideradas vitais como a energia, a "especialização inteligente" e a inovação. O investimento descrito para o período 2014-2020 englobou para o Alentejo o valor de 1,3 mil milhões de euros, Algarve 447,6 milhões de euros, Açores 1,4 mil milhões de euros, Centro 2,6 mil milhões de euros, Lisboa 1,85 mil milhões de euros, Madeira 403 milhões de euros, Norte 4,2 mil milhões de euros e um programa de assistência técnica nacional com a melódica quantia de 168 milhões de euros. A Comissão Europeia, desta forma, e com estes distintos programas, apoiou pequenas e médias empresas, a criação de postos de trabalho, formação, reabilitação de espaços públicos, redução das emissões de CO2, atividades de inovação, melhores serviços de saúde e classificação energética das habitações sociais, melhorias de infra-estruturas escolares, turismo e proteção do ambiente bem como a coordenação, gestão, acompanhamento e auditorias dos programas regionais por todo o território desde o norte, centro, sul até às ilhas.

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As regras gerais de aplicação dos Programas Operacionais e dos Programas de Desenvolvimento Rural foram disponibilizadas em Diário da República (Decreto de Lei n.º 159/2014) e contaram com um financiamento dos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento). Estes fundos foram desenvolvidos para "apoio ao desenvolvimento do país e à correção das assimetrias regionais que ainda persistem". A parceria, inserida na estratégia Europa 2020, terá por objetivo um incentivo ao crescimento económico e criação de emprego.

"Todas as regiões portuguesas irão utilizar os investimentos para melhorar as suas capacidades de investigação e inovação, incluindo a expansão das atividades de investigação das suas pequenas e médias empresas (PME). O referido financiamento irá apoiar estas empresas a tornarem-se mais competitivas e a expandirem-se para os mercados mundiais.

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Os programas também preveem medidas específicas que irão permitir que as regiões portuguesas possam ajudar a Europa a cumprir o seu objetivo para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono, através de uma maior utilização da energia proveniente de fontes renováveis e da melhoria do desempenho e da eficiência energética nos ambientes construídos", referiu a Comissão em comunicado.

Este acordo de parceria, apesar de assumido entre as partes intervenientes em Julho deste ano, só agora ficou fechado e teve a luz do dia com a atribuição da tal "pipa de massa", conforme apelidada, num passado muito recente, pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. No início do mês existiram mudanças na União Europeia, em termos de lideranças, com o ex-primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, a estar no centro das atenções e, a assumir a presidência do Conselho Europeu. Era um cargo para o qual já tinha sido nomeado faz cerca de três meses.

Mudam os ventos, mas as vontades permanecem com a possibilidade de uma melhoria das condições de vida em Portugal através da "criação de mais e melhor emprego numa economia que promove e protege os seus recursos com benefícios concretos e finais para os cidadãos", acrescentou Corina Cretu, Comissária para a Política Regional.

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O bolo total dos 12,2 mil milhões de euros dos Programas Operacionais, adoptados pela Comissão Europeia, a serem aplicados em Portugal, terá nas necessidades de cada região os seus principais desafios para o cumprimento das metas propostas pelo país. #Educação