Qualquer pessoa que faça as suas compras, a partir de Fevereiro deste ano, terá disponíveis sacos plásticos sujeitos a contribuição. Este tipo de acontecimento que ocorre na União Europeia (UE) apenas muda o método de aplicação de acordo com cada país. Em Portugal, a reforma da fiscalidade verde, e de acordo com o Ministério do #Ambiente, Ordenamento do Território e energia, estabelece que os sacos plásticos leves passam a ter uma contribuição de 10 cêntimos já com IVA incluído. Os produtores e importadores, com a entrada em vigor da medida a partir de dia 31 de Janeiro, são obrigados a cobrar o valor aos comerciantes e retalhistas. Os intervenientes têm assim 30 dias para adaptação às novas regras e "escoamento de stocks e matérias-primas".

Publicidade
Publicidade

Em solo nacional está estimado, segundo dados da UE, que o uso per capita ronda os 466 sacos tal como na Polónia e Eslováquia, sendo que Dinamarca e Finlândia apontam para o mínimo de quatro sacos. As preocupações, nos dias que correm, são constantes no que concerne a assuntos ambientais. Prova disso é um estudo entre 2007 e 2013, anunciado na revista norte-americana Plos One, que aponta para largas toneladas de plásticos em águas de todo o mundo. A acrescentar a este aspecto, existem cerca de 8 mil milhões de sacos plásticos a irem para o lixo dentro do território da União. Os elevados danos provocaram algumas reflexões sobre o assunto.

Em Novembro de 2014, a Comissão Europeia adoptou uma medida sobre os Estados Membros para a redução do uso dos sacos plásticos leves.

Publicidade

"Os Estados-Membros podem escolher as medidas que considerem mais adequadas, incluindo a aplicação de taxas", revelou o comunicado desta mesma instituição. A União Europeia decidiu tomar uma decisão relativa ao ambiente após várias consultas públicas. Em qualquer das formas, a aplicação é tomada a nível individual. "Estamos a tomar medidas para resolver um problema ambiental muito grave e com grande visibilidade", referiu o Comissário pelo Ambiente Janez Potocnik. O objetivo da comissão é a redução da utilização dos sacos plásticos leves "até 80 %" na Europa como forma de combate ao lixo marinho que ameaça o ecossistema.