Após uma clara vitória do Partido Conservador nas eleições gerais, David Cameron confirmou a sua decisão em realizar um #Referendo sobre a manutenção ou saída do Reino Unido da União Europeia até 2017 (Brexit). Se para David Cameron o objectivo é renegociar os termos da participação do Reino-Unido na União Europeia, para Nicola Sturgeon, do Partido Nacionalista Escocês, trata-se de uma nova oportunidade política para legitimar a causa independentista na Escócia.

E se o Reino Unido votar não?

Caso o Reino Unido decida sair da União Europeia, um novo processo de negociação deverá ser iniciado com vista à redefinição dos termos da relação do Reino Unido com os restantes membros da União Europeia.

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O artigo 50 do Tratado da União define claramente os termos deste procedimento. Segundo os termos deste artigo, a negociação poderá demorar até dois anos e as alterações deverão ser aprovadas por uma maioria qualificada dos Estados da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.

No decorrer desta negociação, um conjunto de assuntos deverão ser debatidos, nomeadamente os termos da participação do Reino Unido no mercado interno, o que inclui a discussão da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Este debate promete ser desafiante, especialmente no que diz respeito à definição dos direitos dos cidadãos britânicos na UE, num momento em que o tema da emigração surge como um dos temas mais controversos. Por último, importa salientar que o Reino Unido deverá assumir a presidência rotativa do Conselho no segundo semestre de 2017, contribuindo assim para o agravamento do clima de tensão política na altura da realização do referendo.

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E se o Reino Unido disser sim?

Caso o Reino Unido decida permanecer na União Europeia, os termos da participação continuarão tal como estão. Embora David Cameron tenha prometido a renegociação dos termos do acordo, a informação permanece escassa e pouco rigorosa. Nas últimas eleições David Cameron fez uma aposta clara na flexibilização dos termos da participação do Reino Unido na União Europeia, apontando assim para o reforço da soberania britânica. Com esta promessa eleitoral, David Cameron procurou contentar os eurocéticos do partido nacionalista de extrema-direita - o UKIP - e fidelizar os Europeístas britânicos. No rescaldo das eleições, David Cameron confirmou a realização do referendo até 2017, enquanto que os argumentos apresentados a favor e contra a permanência do Reino Unido na União Europeia adensam-se dia após dia. Eurocéticos confessos, os ingleses dividem-se entre a manutenção e a saída da União Europeia, numa altura em que as indefinições de uma relação futura apelam sobretudo à estabilidade política e ao pragmatismo económico.

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O que diz a Escócia?

Para o Partido Nacionalista Escocês, o dilema europeu merece toda a atenção de Nicola Sturgeon que, à semelhança dos anos 90, reaparece como um argumento legitimador da independência da Escócia. Europeístas confessos, os Escoceses e o Partido Nacionalista Escocês reclamam o seu direito à auto-determinação e ameaçam realizar um segundo referendo sobre a independência da Escócia caso o Reino Unido opte pela saída da UE. Depois de ter conquistado 56 dos 59 lugares afectos à Escócia em Westminster, o Partido Nacionalista Escocês promete estar atento à evolução das negociações entre David Cameron e as instituições Europeias por forma a favorecer a causa independentista na Escócia. #Política Internacional