Frank Van Den Bleeken, um cidadão belga de 51 anos e detido há cerca de 30 por crimes de natureza sexual, irá falecer no próximo dia 11 de Janeiro, Domingo, de acordo com a lei da Bélgica que permite a eutanásia. Van Den Bleeken alegou o facto de se encontrar em grande sofrimento psicológico, e também não ter esperança de encontrar cura para a sua doença mental, para optar por este caminho. A solução, inédita nos sistemas judiciais mundiais, foi aprovada pelos tribunais belgas no passado mês de Setembro e vai agora ser executada.  


A situação de Van Den Bleeken tem sido acompanhada por psiquiatras, de acordo com o jornal belga Le Soir. Os relatórios são unânimes relativamente ao facto de o recluso se encontrar, como alega, em sofrimento psicológico. São igualmente unânimes em considerar que Frank não poderia ser libertado sobre algum tipo de liberdade condicional, pois continua a ser um perigo para a sociedade.


Van Den Bleeken cometeu várias violações em Antuérpia, que incluíram um homicídio de uma mulher de 19 anos, que lhe valeram a prisão. Durante o seu julgamento, o homem foi considerado inimputável, e portanto não foi responsabilizado pelos seus crimes. Isto significou, contudo, o seu confinamento na ala psiquiátrica da prisão belga de Merksplas.


O criminoso foi entrevistado para um documentário televisivo em 2001. Nesse programa, foi revelado o seu historial, que envolveu viver em instituições de acolhimento onde foi vítima de abusos sexuais. Mais tarde, na adolescência, envolveu-se na prostituição. O próprio Van Den Bleeken, nessa altura, já referia que "nunca poderia ser livre" e que "se fosse solto, seria um risco para os outros" e sonhava com a eutanásia antes de a lei o permitir.


O caso Van Den Bleeken tem levantado polémica devido às respectivas implicações éticas. A Bélgica tem sido criticada, inclusivamente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, por não responder às necessidades dos presos com problemas mentais. Neste caso, a inimputabilidade do detido (comprovada por um tribunal) implicaria uma obrigação da sociedade de o apoiar da melhor forma. Por outro lado, outros sublinham que se trata precisamente de uma solução humanitária e que, ao mesmo tempo, garante a segurança da sociedade em geral. Os apoiantes da medida lembram também que os presos tiveram direito a um julgamento justo e que houve tempo também para verificar a possibilidade de reabilitação ou até de ter havido erro na aplicação da pena, ao contrário do que aconteceu em países que aplicam a pena de morte, como os Estados Unidos ou a China. Este é mais um caso a agitar consciências em torno da eutanásia.