A Rússia é conhecida pela sua política extrema anti-homossexualidade. Contudo, uma nova lei está a gerar polémica dentro e fora do país. Esta semana, o governo aprovou uma lei que impede pessoas com "transtornos de personalidade" de conduzirem. O decreto, assinado a 29 de Dezembro, pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev, capacita os funcionários para proibir transexuais, transgéneros e travestis de conduzirem. O objectivo da legislação é reduzir os acidentes rodoviários.

A lei, que pretende "promover a saúde pública", é aplicada a pessoas com distúrbios de identidade de género e orientação sexual, bem como a quem sofre de esquizofrenia e desordens emocionais.

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Mas as regras também se aplicam a praticantes de fetichismo, exibicionismo, voyeurismo, jogadores patológicos e cleptomaníacos. Ao que tudo indica, o decreto pretende evitar que as pessoas com transtornos mentais conduzam no país, na tentativa de combater a sinistralidade rodoviária e reduzir o número de acidentes.

Contudo, são vários os psiquiatras e advogados dos direitos humanos russos que já vieram a público condenar a legislação. Em declarações à BBC russa, o psiquiatra Valery Evtushenko manifestou preocupação com as restrições de circulação. O especialista referiu que essa lei pode inibir as pessoas de procurarem ajuda psiquiátrica, temendo uma proibição da condução. Já Mikhail Strakhov, outro psiquiátrico russo, referiu que a definição de "transtornos de personalidade" era demasiado vaga, salientando que alguns não afectariam a capacidade de uma pessoa conduzir um carro com segurança.

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Também contra esta medida está a Associação Russa de Advogados para os Direitos Humanos, que acusa a nova lei de ser "discriminatória". Posto isto, o organismo afirmou que vai pedir esclarecimentos ao Tribunal Constitucional Russo e tentar reunir apoio de organizações internacionais dos direitos humanos.

Por outro lado, o Professional Drivers Union, um sindicato de motoristas russo, apoiou o movimento, declarando que existem "muitas mortes na estrada". Alexander Kotov, líder do sindicato, afirma que "os requisitos médicos são plenamente justificados" para os motoristas profissionais. Contudo, o porta-voz acrescentou que as exigências não devem ser tão rigorosas para os motoristas não profissionais. Recorde-se que, em 2013, a Rússia proibiu a "promoção de estilos de vida não-tradicionais", uma medida destinada a gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT). #Justiça