As ilhas Selvagens têm estado no centro de uma antiga polémica. A 5 de Julho de 2013, em carta formalizada junto das Nações Unidas, o governo espanhol contestava a pretensão de Portugal de alargar a Zona Económica Exclusiva de duzentas para trezentas e cinquenta milhas em torno das ilhas Selvagens por considerar que estas não se tratavam de ilhas, mas apenas rochedos. À carta espanhola seguiram-se esforços do governo português e a visita do Presidente Cavaco Silva no sentido de mudar o rumo das decisões. Há dois anos, numa entrevista, Cavaco Silva referiu que o facto de, pela primeira vez, um Presidente da República se ter deslocado e ter pernoitado nas ilhas Selvagens não pôde deixar de ter um significado geoestratégico.

Publicidade
Publicidade

Este encontro realizou-se num momento posterior à tentativa de negociação relativamente à extensão da plataforma continental. Ainda que as conversações tenham chegado a iniciar-se nesta altura, pouco se decidiu a Espanha continuou a bloquear a expansão do mar português.

Volvidos dois anos, a Espanha veio dizer que afinal não existem objeções à extensão da plataforma continental na região da Madeira. Esta posição foi de encontro ao que já tinha sido declarado em 2009 quando, de acordo com a convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Portugal foi um dos países a submeter uma proposta para aumentar a aérea sobre jurisdição nacional no leito e subsolo marinho. Apesar desta declaração, os dirigentes portugueses ainda não conseguiram encontrar uma razão plausível para que, em 2013, o governo de Mariano Rajoy tenha rejeitado o pedido de Portugal, o que constituiu sérios entraves à apreciação por parte da Organização das Nações Unidas.

Publicidade

Desta forma, considera-se que esta apreciação negativa levou a que este processo durasse muito mais tempo do que o esperado inicialmente.

A reviravolta diplomática acontece cerca de uma semana e meia depois de Portugal ter declarado que não se opõe a que a Organização das Nações Unidas se pronuncie sobre a proposta espanhola de alargar a sua plataforma continental para oeste das Canárias.