José António Martins Patrocínio, coordenador da OMUNGA, associação angolana de defesa dos direitos humanos, está na Gâmbia desde 18 de Novembro, vindo do Senegal. A partir de lá, viajou por terra até a Guiné-Bissau. Após o seu regresso à Gâmbia, a 6 de Dezembro, o seu apartamento em Bijilo foi assaltado e os seus documentos (passaporte) foram roubados, juntamente com dinheiro, telefone e computador.

Fez as devidas queixas junto da polícia, da imigração e da companhia de aviação. C Contou que, desde que colocou a queixa nas referidas instituições, parecia tudo bem. Contactou os colegas e parceiros em #Angola para que pudessem informar as relações exteriores sobre a sua situação.

Dificuldades burocráticas configuram violação de direitos

Todavia, aparentemente, a resposta foi que Angola não tem representação diplomática na Gâmbia e por isso nada poderia ser feito no momento. Aguardou a possibilidade de regressar ao país a 15 de Dezembro, conforme o seu bilhete de passagem. Infelizmente, como é óbvio, não conseguiu regressar porque, para viajar necessita de um documento que Angola, o seu país, lhe negou. Depois de ter sido impedido de viajar, recorreu novamente à polícia e à imigração que, mais uma vez, não puderam ajudar.

Foi então que se dirigiu ao Ministério das Relações Exteriores gambiano, em Banjul, solicitando apoio. Felizmente, o bom senso e o carinho surgiram. Telefonaram para o embaixador gambiano na Guiné e enviaram as cópias do relatório da polícia e do passaporte. O embaixador gambiano comprometeu-se a entregar no dia 17 de manhã os ditos documentos na embaixada de Angola.

Entretanto, o Ministro da Justiça aconselha que o cidadão angolano se dirija à Guiné para reaver os documentos para lhe possibilitar viajar. Se segunda feira 19 não houver solução, o coordenador da #Omunga passará a viver nas ruas na Gâmbia.

Cidadão português

A esta situação acresce um dado importante: José Patrocínio tem nacionalidade portuguesa. Para além do passaporte angolano, José Patrocínio é titular de Cartão de Cidadão de Portugal e passaporte português, que foi remetido em Novembro na embaixada de Lisboa em Angola para renovação. #Direitos