Condenado em Janeiro último a 21 anos de pena de prisão, um homem viu, agora, a sentença ser anulada. Mário Silva, de 36 anos, foi considerado culpado pela morte da ex-mulher, Mara Silva, que terá assassinado com 19 facadas, em Agosto de 2013, em Chelas, Lisboa. Em prisão preventiva desde então, Mário Silva viu o Tribunal Central de Lisboa aplicar-lhe uma pena de 21 anos de prisão, pelo homicídio da ex-esposa, em Janeiro último. O arguido recorreu e viu agora a sentença anulada pelo Tribunal de Relação de Lisboa, por erros durante o julgamento anterior. O advogado de Mário Silva já avançou com o pedido de "habeas corpus" para que ele seja libertado.  

O crime de violência doméstica teve a pena anulada, para que o julgamento possa ser repetido. Em causa não estará o #Crime, que até foi praticado na via pública, em Chelas, Lisboa, mas sim erros judiciais, ocorridos durante o julgamento. Segundo informações da agência Lusa, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou o Julgamento, desde o momento em que alguns factos não fundamentados, apresentados pela acusação, foram aceites pelo colectivo de juízes.

Os factos até foram considerados "não substanciais" pelo Tribunal da Relação, mas obrigaram à reabertura da audiência, que terá que ser feita pelo colectivo e juízes e não apenas pela presidente do colectivo, como aconteceu  a 27 de Janeiro de 2015, "como se de um tribunal de singular se tratasse", escreveu o Tribunal de Relação, citado pelo Jornal de Notícias. O Julgamento será então repetido desde essa sessão, o que obriga, necessariamente, a um novo acórdão.

O anterior acórdão ficou, então, sem efeito e como tal este processo volta à estaca zero. O homem não está condenado a qualquer pena, encontrando-se em prisão preventiva. E é neste momento que o advogado de defesa  de Mário Silva entra em acção, novamente. Hélder Cristóvão, em declarações à agência Lusa, considerou "justa" a decisão do Tribunal de Relação de Lisboa, em anular a sentença e obrigar à repetição do julgamento.

O advogado informou ter avançado com o pedido de "habeas corpus", para que Mário Silva seja posto em liberdade o mais rápido possível. O período máximo de um ano e meio de prisão preventiva já foi ultrapassado, uma vez que Mário Silva está preso desde Agosto de 2013, há quase dois anos.

#Justiça #Violência