Cerca de um ano depois de ter sido acusada pelo Ministério Público, uma professora de uma escola básica da Amadora foi condenada pelo tribunal de Sintra a 6 anos de prisão pela prática de 3 crimes de ofensa à integridade física qualificada e de 16 de maus-tratos. As vítimas foram seus alunos, com idades a rondar os 6 anos, que frequentavam o 1º ano do Ensino Básico. A arguida não negou a prática dos actos de que estava acusada, nem revelou qualquer sinal de arrependimento. Há precisamente um ano o mesmo tribunal condenou uma outra professora, igualmente da Amadora, a uma pena de 5 anos de prisão suspensa por iguais práticas.

A decisão da Instância Central Criminal de Sintra foi divulgada esta terça-feira, 14 de Julho, pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a qual informa numa nota de imprensa de que se trata de uma professora do 1º ciclo do ensino básico da Escola Santos Mattos, do Agrupamento de Escolas de Alfornelos. Os factos remontam ao ano lectivo 2012/2013 e as vítimas "foram 19 dos seus alunos de uma turma do 1º ano", com idades a rondar os 6 anos.

A mesma Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta que o tribunal "considerou credíveis os depoimentos convergentes das crianças ofendidas" que foram conjugados com outros "elementos de prova". Pelo que não houve dúvidas que a arguida exerceu sobre aquelas crianças "violência física e psicológica" durante as suas aulas e ao longo daquele ano lectivo.

Em suma, estiveram em causa a prática de 3 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 16 crimes de maus-tratos. Apenas em relação a dois dos seus alunos o tribunal não conseguiu confirmar a imputação de alegados crimes da mesma natureza. Daí que a arguida tenha sido absolvida no que diz respeito a esses dois factos constantes da acusação do Ministério Público.

Na decisão do tribunal recaiu, em parte, o facto de as crianças não terem sido, somente, alvo de violência física ou psicológica, mas igualmente, daquela que resultava de assistirem às situações que atingiam os seus colegas de turma. A professora encontra-se já suspensa de funções na sequência do processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Ministério da Educação e aguarda em liberdade que o acórdão agora proferido pelo tribunal transite em julgado. #Justiça #Crime