João Barata, que no dia 8 de Abril de 2015 esfaqueou mortalmente o seu filho de apenas seis meses, foi condenado a 25 anos de prisão. A decisão judicial foi anunciada nesta terça-feira, 10 de Maio, por um tribunal de júri, composto por quatro cidadãos e um colectivo de juízes do Tribunal de Cascais. Em causa está a prática dos crimes de homicídio qualificado, de explosão e incêndio na forma tentada, profanação de cadáver e consumo de droga. A defesa do arguido já anunciou que irá recorrer do acórdão judicial, uma vez que reclama a inocência do mesmo.

Aquela condenação, a pena máxima de prisão permitida em Portugal, deixou satisfeita a mãe do bebé que, entretanto, desistiu do pedido de indemnização cível no valor de 75 mil euros. Por outro lado, a defesa do arguido vai recorrer da decisão judicial, lamentando que não tenha sido apurada toda a verdade dos factos, até às “últimas consequências”. Mais, o advogado de João Barata lamentou ainda que não tenham sido admitidas todas as provas requeridas ao longo do julgamento. Elementos que, na sua opinião, poderiam ter feito com que o tribunal de júri, requerido pela defesa, pudesse ter tomado outra decisão. O causídico garante que irá agora lutar com “todas as armas” que estão ao seu alcance para que seja apurada a completa verdade.

O caso remonta a Abril de 2015, quando a ex-companheira de João Barata lhe disse que queria terminar a relação, alegando que o homem exagerava no consumo de álcool. O tribunal deu como provado que o homem, ao pretender vingar-se da mulher, “cravou a faca na zona do tórax do corpo do bebé”. Mas não só. Ligou os bicos do fogão antes de deixar a habitação, no concelho de Oeiras, com a “intenção inequívoca de deitar gás”. A juiz-presidente realça que o arguido, durante o julgamento, prestou declarações “incoerentes e contraditórias” sobre os factos constantes da acusação do Ministério Público, que nas alegações finais pediu uma pena de prisão não inferior a 20 anos. A magistrada frisa, igualmente, o facto de os relatórios periciais não reflectirem que o arguido padecesse de “qualquer anomalia psíquica”, mas sim que revela imaturidade, egocentrismo, com “traços depressivos e compulsivos”. #Justiça #Crime