Um agricultor do Parque Natural de Montesinho limpou um terreno agrícola para prevenir possíveis incêndios e assim proteger a sua propriedade; no entanto, antes de ter tomado esta importante medida de prevenção, deveria ter solicitado uma autorização ao Instituto de Conservação da #Natureza e Florestas (ICNF); embora José Luís Terrão desconhecesse a necessidade de tal procedimento.
Agora, o homem de 73 anos é acusado pelo ICNF de duas infracções graves: o derrube de mais de uma dezena de azinheiras e a abertura de um caminho nesse mesmo terreno agrícola, próximo da aldeia de Varge (Bragança).
O processo já decorre desde Maio de 2013, data em que o agricultor recebeu a notificação de que estava autuado por duas infracções, cujas coimas podem ir de 2 mil até 85 mil euros.
Arrisca-se ainda a sanções acessórias, caso não proceda à reposição da situação anterior.
No auto de notícia enviado pelo ICNF é explicado que o corte sem autorização constitui contraordenação punível com coima de 49,88 a 74,819 euros e a abertura do caminho sem parecer, uma contraordenação grave punível com coima de 2,000 até 10,000 euros.
O processo ainda está a decorrer, no entanto, José Luís Terrão, que comprou a propriedade em questão ao regressar de França, não consegue encontrar justificação para o valor exorbitante das coimas.
Este agricultor está indignado com a situação em que agora se vê envolvido, já que as acções que levou a cabo foram efectuadas dentro da sua própria propriedade e foram realizadas com o objectivo, não de destruir, mas de proteger.
À semelhança deste agricultor, há outros habitantes do Parque Natural de Montesinho que enfrentam entraves relativamente às suas propriedades, como é o caso de um homem que aguarda há vários meses por uma licença para cortar lenha num terreno que lhe pertence, afirmando não saber se a irá receber até ao início do Inverno.
Estes proprietários queixam-se do facto de as licenças demorarem cerca de seis meses a ser concedidas, quando noutros tempos tinham que aguardar apenas uma semana por uma autorização.
#Ambiente