Na sequência de todos os tumultos a que temos assistido no panorama nacional da #Justiça, percebemos efectivamente que a Justiça em Portugal funciona! Agora temos a questão: se a mesma funciona mal ou bem? Percebemos que temos bons e que temos, neste pequeno país, "super-juizes". Mas o mediatismo existe, apenas e só, em alguns casos. Outros são aqueles que passam ao lado da opinião pública e deles pouco ou nada soubemos. No sentido de alertar para o trabalho de grandes magistrados deste país, recordo uma sentença proferida no Tribunal de Felgueiras em 2008. Sentença essa que nada tem de anormal, mas sim de inédito neste nosso país à beira-mar plantado!

Ana Gabriela Freitas, Magistrada do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Felgueiras, condenou cinco elementos, todos eles de etnia cigana, a quem foram aplicadas penas de prisão efectiva e ainda o pagamento de indemnização.

Publicidade
Publicidade

Nesta sentença, a Magistrada Ana Gabriela Freitas deu como provadas as agressões aos militares da GNR. Mas Ana Gabriela Freitas colocou no acórdão algo surpreendente para muitos, pois acabou por definir a etnia cigana como "pessoas mal vistas socialmente, marginais, traiçoeiras, integralmente subsídio-dependentes de um Estado".

Esta Juíza foi ainda mais longe e acabou por generalizar os seus comentários a toda a comunidade cigana, pois considerou que aquilo que estava em causa era mesmo o desrespeito pela autoridade, logo a administração própria da Justiça. Escreveu que as condições de vida desta etnia "são fracas, não por força do espaço físico em si, mas pelo estilo de vida". Estilo esse onde concluiu haver muito pouca higiene.

Esta "Super-juíza" terminou o acórdão a assumir e referir que não havia qualquer razão para a defesa da "rábula da perseguição e vitimização dos ciganos, coitadinhos!" Demarcou ainda que os elementos condenados eram todos eles "conhecidos dos agentes da GNR de Felgueiras por serem… clientes do posto e aí se deslocarem em virtude de desacatos, desordens, e ilícitos de variada natureza".

Publicidade

Em suma, uma Juíza que proferiu uma sentença quase inédita em Portugal pela coragem que esta magistrada teve ao tecer todos os comentários sobre a forma de sobrevivência dos elementos desta etnia. Claramente que esta sentença e os comentários expostos não foram do agrado de muitos. Mas em democracia, é isto mesmo que acontece, quem pode comenta, quem não pode ouve e ponto final.