Em qualquer tipo de relação humana devemos ter em consideração tanto o respeito, como a amizade, como o amor, independentemente da idade, sexo, grau parental ou etnia. Já a Declaração Universal dos Direitos do Homem prevê no seu art.º 5.º "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes". Já a Constituição da República Portuguesa prevê, entre outros, nos seus artigos 24.º e 25.º o Direito à vida e o Direito à integridade pessoal, respetivamente. Contudo nem sempre se verifica a aplicação de tais direitos.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres celebra-se todos os anos a 25 de novembro.

Publicidade
Publicidade

Este dia pretende alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos. Segundo a opinião de especialistas, e em traços largos, os sinais da violência doméstica são vários, desde a relação de posse, ciúme, acusações injustas até à remessa de objetos, desenvolvendo-se o ciclo em três passos:

1.º - Tensão / Embirração por parte do agressor, seja acelerada pelo seu estado psicógico, como questões quotidianas acumuladas que não consegue resolver, seja pela presença de estupefacientes/álcool;

2.º - Agressor passa a uma ação física/psicológica, tentando a vítima defender-se com a esperança que o agressor pare;

3.º - Apaziguamento no qual o agressor faz promessas que tal não se voltará a repetir-se, apresentando inúmeras desculpas para o sucedido.

Publicidade

Dados observados em Portugal

  • Uma em cada três mulheres é vítima de violência doméstica
  • 73 queixas por dia de violência doméstica
  • 37 mulheres mortas este ano
  • Quase 500 pessoas encontram-se na prisão por violência doméstica
  • Segundo nota à comunicação social, do Governo, com base nos dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), 8% das participações por violência doméstica eram relativas a pessoas com mais de 65 anos

Outros dados

  • A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou que os esforços feitos para prevenir a violência doméstica são "inadequados", apelando aos governos mundiais a canalização de mais recursos para o setor.

Para o efeito, em Portugal, existem programas especiais no sentido de auxiliar e apoiar a vítima de maus tratos. A título de exemplo:

PSP - Polícia de Segurança Pública, Violência Doméstica

APAV - Apoio à Vítima, que vai levar a cabo uma acção de sensibilização nas redes sociais #Família