No decorrer de uma investigação levada a cabo por alguns jornalistas, foram identificadas diversas empresas cuja sua atividade se resumiu a prestar um único serviço à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). Essas empresas prestaram serviços em 2012 e os seus acionistas tinham constantemente ligações entre si. Estima-se que foram cerca de 18 contratos públicos com um valor total de aproximadamente dois milhões de euros. Este valor foi atribuído a dez empresas acabadas de serem criadas, sem que existisse concurso público para adjudicação dos serviços.

Como é de conhecimento geral, os órgãos intermédios e superiores de gestão da SCML são nomeados pelo governo, ou seja, tanto o Provedor como os restantes membros da Mesa são nomeados pelo governo que se encontre em funções.

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Assim sendo, existe uma constante alteração destes membros, sempre que a "cor" política se altera após as eleições legislativas. Não seria mais conveniente ser feita uma nomeação de alguém um pouco mais isento, sem ligações diretas ao partido que esteja no governo? Ou a instituição em questão está a ser utilizada para fins que não são os previstos?

Com base em diversos elementos analisados, foram detetadas inúmeras incoerências relativamente à adjudicação de serviços através de ajustes diretos, sem que fosse aberto qualquer concurso, pois os valores envolvidos estavam sempre dentro dos limites previstos pela lei. No entanto, de estranhar foi que as empresas envolvidas eram sempre criadas muito recentemente e a sua sede social era sempre na mesma morada.

Outro facto relevante foi verificar quem eram os acionistas dessas mesmas empresas, pois constatou-se que eram sempre os mesmos.

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A alternância está assim ligada geralmente a dois elementos: Fernando Catarino, um engenheiro reformado da Portugal Telecom, pertencente aos Trabalhadores Sociais-democratas, bem como ao PSD de Lisboa e Afonso Viola. Pelo meio foram encontrados ainda outros dois nomes que surgiam no cargo de Diretor-geral de algumas empresas, mais precisamente Davide Amado, dirigente do PS de Lisboa (Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara) e Isabel Duarte, esposa de Fernando Catarino.

Praticamente todos os contratos onde se encontram estas estranhas coincidências estão ligados aos serviços de saúde, área administrada por Helena Lopes da Costa, antiga deputada do PSD. Após terem sido expostos todos estes factos, o atual Provedor negou ter conhecimento desta situação e ordenou a suspensão de todos os procedimentos de aquisição que estavam ainda em curso com as empresas geridas pelas pessoas indicadas e foi então aberto um inquérito interno.

Uma vez mais, o aproveitamento ilícito através de cargos públicos para enriquecimento pessoal e troca de favores impera neste nosso Portugal. #Negócios