Decorrente do combate à prescrição fraudulenta que envolve medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) que acabam por não chegar aos utentes e que ilegalmente são exportados, e no âmbito de mais um caso de suspeita de fraude ao SNS, está a ser dirigido um inquérito pelo Ministério Público - Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A atual operação, com a atribuição da designação "Triângulo das Bermudas", encontra-se relacionada com o processo principal denominado "Remédio Santo". Este arrancou em 2012, e envolveu mais de duas centenas de casos de fraude no SNS, no valor superior a 200 milhões de euros.

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O DCIAP comunicou o encerramento deste inquérito com a acusação de 20 arguidos.

A suspeita de fraude

  • As receitas falsas que não são aviadas, mas que acabam por ser comparticipadas pelo SNS;
  • Os medicamentos não aviados, que acabam por ser exportados (ou seja, através da compra de remédios posteriormente colocados noutras farmácias associadas a um grossista com autorização de exportação).
Em causa encontram-se comparticipações indevidas relativas a medicamentos com taxas de comparticipação de 95% e 100%. A Ordem dos Médicos também fez chegar queixas à PJ por suspeita de uso de receitas roubadas. Atualmente, e tratando-se da sétima operação da PJ este ano a esquemas de fraude no SNS, as buscas levadas a cabo a casa privadas, clínicas e consultórios médicos, farmácias, armazéns e empresas distribuidoras de medicamentos, escritórios de contabilidade, ocorreram na zona da Grande Lisboa e no Sul do país.

Segundo dados publicados por fontes noticiosas, até ao momento, já foram constituídos 6 arguidos, entre os quais 2 médicos e 3 armazenistas de medicamentos, suspeitos de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada, associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

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Outros dados relevantes

  • Desde janeiro deste ano já foram detidos e constituídos 120 arguidos em processos de combate à fraude no SNS;
  • O ministro da saúde, Paulo Macedo, criou a Unidade de Exploração de Informação (UEI), que arrancou no segundo semestre de 2012 para detetar casos suspeitos de fraudes, e que em dois anos já fez chegar ao Ministério Público e à Polícia Judiciária 245 casos suspeitos;
  • De acordo com publicações de abril de 2013, operações já existentes: "Remédio Santo I", "Remédio Santo II" e "Receitas a Soldo".