Neste ano verdadeiramente louco da #Justiça em Portugal, o país tem sido abalado por diversos casos de corrupção que têm deixado todos de boca aberta. Há um denominador comum a todos processos: Coimbra. Será caso para dizer que a cidade dos estudantes é uma lição de… corrupção? Talvez o caso onde as ligações a Coimbra são mais evidentes seja o dos vistos Gold.

A teia é extensa. O presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, actualmente em prisão preventiva, reside em Coimbra. Aliás, a casa onde vive, no bairro da Solum, terá mesmo sido alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ), tal como a Coimbra Editora, cujo administrador, João Salgado, estagiou no escritório de Figueiredo.

Publicidade
Publicidade

Acusado de dois crimes de corrupção passiva, Manuel Jarmela Palos, director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que entretanto pediu a demissão, foi chefe da delegação do Centro desta instituição, com sede em Coimbra. A também demissionária secretária-geral do Ministério do Ambiente, e sócia de Miguel Macedo numa sociedade de advogados, Albertina Gonçalves, foi colega de curso do anterior ministro da Administração Interna. Claro está, em Coimbra. Curiosamente, Macedo acabaria por ser substituído por Anabela Rodrigues, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mas a cidade está presente dos dois lados da barricada. A titular do processo no DIAP, Susana Figueiredo, é também natural de Coimbra. Os homens-fortes da PJ Almeida Rodrigues e Pedro do Carmo também estão ligados à cidade do Mondego.

Publicidade

Caso mais mediático que o dos vistos Gold, só mesmo a operação Marquês. Mais uma vez, Coimbra está no centro do enredo. O antigo primeiro-ministro José Sócrates foi aluno do Instituto Superior de Engenharia, onde foi colega de Carlos Santos Silva, o antigo administrador do Grupo Lena. Ambos partilharam casa no Bairro Norton de Matos e ambos estão, neste momento, em prisão preventiva, indiciados por crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Caras conhecidas de Coimbra também estão, naturalmente, envolvida num dos casos que mais tinta fez correr nos últimos anos: o processo Face Oculta. José Penedos, antigo administrador da REN, e o seu filho Paulo Penedos foram condenados, respectivamente, a cinco e a quatro anos de prisão efectiva, por tráfico de influências.

Ainda em 2014, a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio e a pagar ao Estado 30 mil euros por ter violado a lei, ao contratar por ajuste directo, quando era titular da pasta da Educação, o irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso.

Publicidade

João Pedroso era, na altura, assistente da Faculdade de Economia da Universidade de… Coimbra.

Se quisermos recuar mais um pouco, chegamos ao caso CTT e à incrível situação de um prédio que foi vendido numa manhã de Março de 2003 por 14,8 milhões de euros e revendido, no mesmo dia, por 20 milhões de euros, lesando os CTT, de acordo com a acusação, em cerca de cinco milhões de euros. Luís Vilar, à época presidente da concelhia do PS, é um dos arguidos.

Convém ainda lembrar que o presidente da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol foi condenado a 15 meses de prisão por crimes de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. O dirigente foi punido por favorecimento de promotores imobiliários a troco de donativos para o clube em 2011, quando era também director de urbanismo na Câmara Municipal de Coimbra.

Exceptuando este último caso, todos eles ainda decorrem nos tribunais e não transitaram em julgado, pelo que é importante aqui realçar a presunção de inocência de todas as pessoas referidas neste texto.

    A "vaga" de pareceres

      Também ao longo deste ano, mais concretamente nos últimos, vários pareceres formulados por catedráticos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra causaram alguma polémica.

      No caso BES, Calvão da Silva, Vieira de Andrade e Pedro Maia não só atestaram a idoneidade de Ricardo Salgado enquanto banqueiro como justificaram a "oferta" de 14 milhões de euros que este recebeu de um construtor com o "bom princípio geral de uma sociedade que quer ser uma comunidade - comum unidade -, com espírito de entreajuda e solidariedade" (Calvão da Silva), uma expressão que fez furor em blogues, redes sociais e entre os comentadores políticos.

      Também o Presidente de Timor, Xanana Gusmão, consultou dois catedráticos de Coimbra para avaliar as irregularidades nos tribunais que terão, alegadamente, ditado a expulsão dos juízes portugueses do país. O parecer dos dois docentes, peritos em Direito do Petróleo, terá confirmado os erros cometidos pelos tribunais.