É um facto que os oceanos sempre influenciaram as civilizações que residiam nas suas margens. Não é por acaso, visto o valor e o potencial dos oceanos serem inegáveis por constituírem um dos mais ricos patrimónios da Humanidade. Como tal, possibilita, e possibilitou, o desenvolvimento e a segurança das civilizações que usufruem dos oceanos. A importância do mar possui várias dimensões, como a política, a económica, a securitária e, por fim, a ambiental.

No plano militar, o mar tornou-se tanto um meio de defesa como de ataque. Ou seja, um meio que possibilita a projecção de poder sobre o território continental, no plano ambiental é importante referir que 70% do planeta Terra é coberto de água e que 80% da população mundial habita numa faixa de 100 milhas da linha de costa.

Publicidade
Publicidade

Quanto ao plano económico, é sabido que 90% do comércio mundial é realizado por via marítima e que deste, 75% passa através de canais e estreitos que, por sua vez, se encontram vulneráveis. É também de realçar que 30% da produção mundial de petróleo é extraída do mar. O mar é um meio indispensável tanto para o comércio como para o acesso a áreas de interesse estratégico.

Em suma, é central tanto para a economia como para a política. Sabemos que não existe um conceito de segurança universalmente aceite que seja aplicável a todas as situações. No entanto, podemos afirmar que este se tem vindo a desenvolver, pois no passado era entendido apenas na vertente da segurança armada entre Estados, enquanto hoje é encarado também no âmbito da segurança humana como consequência da crescente globalização.

Publicidade

A evolução do conceito tornou o ser humano no objectivo central tanto da segurança armada como nas vertentes social, económica, ambiental, alimentar, política, entre outras. Assiste-se a um recuo do Estado como figura central a favor do indivíduo numa sociedade globalizada.

A par do conceito de segurança é também importante definir o conceito de segurança marítima. Esta pode ser entendida como um "sistema que através de um conjunto de medidas de controlo, vigilância e protecção de todas as actividades marítimas garante a salvaguarda da vida humana e evita a perda ou alienação da propriedade com respeito pela soberania dos Estados e seus interesses", de acordo com esta perspectiva conceptual podemos definir três vectores de actuação das forças marítimas: a segurança contra acidentes, como no derrame de crude por petroleiros, e a protecção contra actos hostis, como a pirataria.