Voltar a abrir as portas do mercado de trabalho a desempregados com mais de 31 anos e com mais de um ano de inscrição no IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) é um dos objectivos do programa Reativar, que arrancou hoje, 20 de Abril. A iniciativa vai beneficiar especialmente pequenas e médias empresas (PMEs), que verão comparticipado 80% do salário de cada trabalhador contratado ao abrigo do programa. As grandes empresas desfrutarão de uma comparticipação de 65%. No total, a medida de reactivação do emprego em Portugal, custará 43 milhões de euros, segundo Pedro Mota Soares. "A lógica é criar uma oportunidade de trabalho durante seis meses num contexto empresarial e, nesse sentido, aproximar as pessoas do mercado de trabalho", explicou o ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social, citado pelo semanário Sol.

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Numa altura em que os actuais estagiários estão a debater-se contra a precariedade, este é um dos muitos programas que vem substituir emprego estável por iniciativas de curto prazo. A par dos estágios profissionais e de medidas como o Estímulo emprego, o Emprego Inserção, o PEPAC, entre outros, o Reativar parece abrir portas a vagas de trabalho reais nas empresas, mas sem assegurar os direitos dos beneficiários da medida. Os estagiários são contratados por seis meses, ocupando cargos que geram produtividade, obedecendo a regras internas e estão sujeitos a uma hierarquia, mas não lhes é atribuído, pelo menos ainda, o estatuto de colaborador.

Poderá a medida reactivar o mercado de trabalho português? Numa situação ideal, as empresas desfrutariam da iniciativa para investir no desenvolvimento e na produção a baixos custos, para depois usarem os benefícios do seu possível crescimento para a integração dos estagiários nos quadros da empresa.

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Daqui a seis meses, quando terminarem os contratos de estágio dos actuais beneficiários do programa, será possível analisar se é este o cenário.

As vantagens a curto prazo para aqueles que sejam "reactivados" é a reintegração no mercado de trabalho e o desenvolvimento ou criação de competências úteis para as empresas na actual conjuntura, assim como a possibilidade de auferirem algum rendimento. São, no entanto, vantagens de curto prazo que podem não compensar o estigma de serem considerados estagiários numa idade em que deveriam poder usufruir de emprego estável e em que possivelmente já possuem experiência de trabalho. Também do lado dos estagiários, não é ainda possível perceber os frutos que o programa pode trazer a médio e longo prazo.

Entretanto, permanece a estatística de que seis em cada dez postos de trabalho criados no país são estágios e a certeza de que são estes estágios que estão a diminuir a taxa de desemprego. Fica ainda por conhecer a sustentabilidade a longo prazo deste tipo de medidas para a economia, uma vez que não existem ainda estudos sobre os benefícios do investimento que o governo tem direccionado dos seus cofres para as empresas.

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O que pensa o leitor dos programas de estágios que têm sido promovidos?