Emigração não se confunde com Santo Graal ou Pedra Filosofal

Sem menosprezo pelas belíssimas obras do cancioneiro luso dedicadas ao emigrante e ao fenómeno da #Emigração dos anos 50, 60 e 70, elejo duas que, desde cedo, me habituei a ouvir e a admirar: "Ei-los que partem", com letra e música de Manuel Freire, e “O Emigrante”, com letra de José Guimarães e música de Maria Albertina. Isto porque, antes da instrução primária e secundária me darem conta daquele surto de emigração da população rural portuguesa, foi a partir dos versos daqueles poemas, então escutados, ironicamente, a partir de uma cassete que continha uma compilação organizada pelo Banco Português do Atlântico, que comecei a cultivar a admiração por aqueles que, “com uma mão à frente e outra atrás”, foram em busca de melhores condições de vida, longe da repressão política e fintando o destino da Guerra Colonial.

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Estes cidadãos portugueses também foram jovens que, desde cedo votados ao labor, sentiram no corpo e na alma, durante décadas, um “rosário de amargura”, enredado pela tão portuguesa saudade dos seus e da sua terra-natal. Vejam-se aqui as músicas:

Como fruto do suor esvaído nessas “outras paragens”, foram criando e reforçando o seu aforro, com o qual contavam cumprir o seu único e derradeiro desejo: “poder morrer em Portugal”. Mais ou menos recheadas, essas poupanças foram, portanto, o produto e a legítima contrapartida do trabalho prestado “entre outros povos”, os quais, embora encarando os portugueses de soslaio, também não deixam de reconhecer amiúde o profissionalismo, a dedicação e a entrega da nossa mão-de-obra, felizmente cada vez mais qualificada.

Como tal, cada um dos portugueses que se formou e exerce a sua actividade profissional em território nacional – entre os quais me incluo – deve eventualmente repensar os ditames que obedecem à sua análise crítica sobre o posicionamento da larga maioria dos cidadãos portugueses informalmente organizados no Movimento Emigrantes Lesados, superando alguns (pré-)conceitos enraizados e debruçando-se realmente sobre a proposta de compensação apresentada sobre o Novo Banco, S.A.

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e aprovada pelo Banco de Portugal, aplicável apenas a três dos quatro veículos supra-mencionados (não inclui o EG Premium, “cujo património o Novo Banco alega desconhecer”, conforme revelado pelo Dr. Carlos Tavares, Presidente do Conselho Directivo da CMVM, na audição parlamentar sobre a situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES, realizada a 14 de Julho de 2015).

A solução comercial do Novo Banco para os emigrantes lesados

Ora, num primeiro momento, essa solução comercial propunha-se desfazer um alegado esquema de circularização de instrumentos de dívida com maturidades de longo prazo que se terá desenvolvido nos seguintes termos: como já referido oportunamente, foram criados quatro veículos de finalidade especial, sediados em jurisdições off-shore (Jersey e Ilhas Virgens Britânicas), os quais tinham como objectivo promover a alavancagem financeira do BES.

Para tal procederam à emissão de pequenas tranches de acções preferenciais – valores mobiliários representativos do capital social com reduzidas garantias, que conferem preferência na distribuição de dividendos –, as quais eram colocadas por aquela instituição de crédito junto dos seus clientes de retalho.

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Desta forma, o BES podia aumentar o seu nível de endividamento, mediante o encaixe dos fundos aplicados pelos clientes não residentes e a entrega, aos respectivos veículos, de obrigações “cupão zero” (portanto, sem pagamento de juros periódicos), cujo risco se transmitia aos investidores não qualificados. #Bancos #Crime