Parte da opinião pública acha que Passos Coelho foi o vencedor das eleições #Legislativas e como tal é o único com direito a ser primeiro-ministro nesta legislatura. Ouvindo as opiniões de muitos cidadãos anónimos, sente-se algum desconforto com a opção política de #António Costa, procurando acordos à esquerda. Por parte dos eleitores da coligação PàF, é natural que estejam contra, por conveniência. Mas por parte de eleitores do PS ou de eleitores "flutuantes", cujo voto oscila e que permitem, verdadeiramente, um regime democrático flexível e aberto, é mais estranha esta opinião de que o primeiro-ministro tem que ser o líder do partido mais votado.

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Se se confirmar esta opinião, é hora de Portugal adoptar um novo sistema político.

 

A verdade é que António Costa foi mesmo o vencedor das eleições legislativas de Outubro. A Constituição é muito clara: "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais". Não diz "O Primeiro-Ministro é o líder do partido mais votado". Se Passos Coelho não consegue que o seu #Governo seja apoiado pela maioria dos deputados, e se António Costa consegue, é fácil de ver que foi Costa quem "venceu".

Contudo, para muitas pessoas, parece que um deputado é como se fosse um ponto de um jogo de futebol. A coligação PàF obteve 102 pontos, o PS 86 pontos, logo é a PàF que governa. Não é por acaso que se vêem, nas redes sociais, comparações absurdas com o futebol: "se o Benfica ganhar, o FC Porto e o Sporting coligam os seus pontos para serem campeões". As regras não dizem isso, a formação de coligações pós-eleitorais não é novidade, e este é um fenómeno que acontece, como se sabe, em várias democracias europeias.

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Percebe-se assim a opinião corrente de que "os deputados não estão lá a fazer nada". A questão é que muitos cidadãos não reconhecem sequer o valor efectivo da representação. Não se vota para escolher um colectivo de 230 pessoas - vota-se para escolher um primeiro-ministro.

É certo que é novidade que o primeiro-ministro possa sair do segundo partido mais votado. Mas o sistema político foi construído precisamente de forma a permitir esse tipo de solução. Acusar António Costa de promover um golpe de estado é dizer que este sistema representativo não deve funcionar como funciona agora.

Se as próximas eleições - sejam quando forem - vierem a comprovar esta tese, se o eleitorado "castigar" António Costa por se "atrever" a ser primeiro-ministro sem ter obtido o maior resultado eleitoral, a única opção lógica do nosso sistema político é uma nova Constituição e a adopção de um sistema presidencialista. É inútil termos um sistema de equilíbrio de poderes se as pessoas não se identificam com ele.

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Se queremos um sistema onde quem tem mais votos obtenha automaticamente o poder executivo, mais vale escolhermos um Presidente da República que depois exerça essas funções, como sucede nos Estados Unidos e em França - mesmo que depois queiramos ter uma câmara com eleições à parte para servir de contrapeso ao presidente.

Acha que António Costa ganhou as eleições legislativas? Deve Portugal mudar para um sistema onde governe automaticamente o mais votado? Deixe a sua opinião em baixo.