#Direitos humanos são os direitos básicos de um ser humano, subdivididos - de acordo com a própria Declaração Universal e os Pactos subsequentes - direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. Existem diversas teorias que defendem um universalismo dos direitos humanos, que se contrapõem ao relativismo cultural, ou seja, a maneira como cada cultura se expressa faz com que seja quase impossível validar e valorizar estes direitos em todos os sistemas culturais.

A 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas), elaborada por representantes de  várias nações como França, Estados Unidos, China, Líbano entre outros países, mas principalmente por John Humphrey, do Canadá.

Publicidade
Publicidade

Os dirigentes das Nações Unidas que emergiam como potências no período pós-guerra (liderado por URSS e EUA) estabeleceram na Ucrânia, em 1945, uma futura base para a difusão da paz.

Embora este documento não represente obrigatoriedade legal, serviu para a base de dois tratados sobre os direitos humanos da ONU. Foram eles o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o pacto legal, e o Pacto Internacional dos Direitos económicos, sociais e culturais. A Assembleia Geral proclamou a Declaração como o ideal a ser atingido por todos os povos e nações. Proclama que todos os cidadãos devam ter como garantidos direitos à liberdade, segurança, propriedade e resistência à opressão.

Esta presente declaração é considerada, pelo Guiness Book of World Records, o documento com mais traduções linguísticas, contando com cerca de 360 publicações em línguas diferentes.

Publicidade

Posto isto, a meu ver, a Declaração Universal dos Direitos do Homem é uma mais valia para todo o mundo. De lamentar é o facto de nem todos os povos elegerem esta declaração como “regra”, o que fomenta as discrepâncias ainda mais acentuadas entre povos e nações, o que provoca guerras e conflitos civis.

Serão os direitos humanos um direito aplicado de forma universal? Milhares de pessoas morrem à fome todos os dias, pessoas são presas por expressar a sua opinião, vivem sem teto, não têm direito a uma educação, que têm de pagar para terem advogados - se tiverem direito à justiça - são torturados e escravizados… porque é que ainda existem pessoas que têm o direito …. De não cumprir expressamente os direitos que todos os outros têm no mundo?

 “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direito. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” (citação da Declaração Universal dos Direitos Humanos).