Assiste-se a uma situação complicada com a falta de funcionários nos tribunais do Porto. A Procuradoria Distrital do Porto está preocupada com a situação. Está iminente uma "rutura" nos tribunais, que já não conseguem assegurar os processos urgentes.

A falta de funcionários ascende já a algumas centenas, sendo que em alguns serviços a resposta ao serviço urgente só é assegurada com o recurso a funcionários afetos a outras jurisdições. O relatório divulgado na quinta-feira fala também da falta de magistrados. O distrito judicial do Porto é composto por 77 comarcas, tendo apenas 438 magistrados do Ministério Público. Conta ainda com 119 procuradores da República e 295 procuradores-adjuntos.

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Um número que é insuficiente para servir 35% da população total do país, sobretudo tendo em conta a situação económico-social.

Quantos aos processos propriamente ditos, existe uma necessidade de realizar maior número de diligências pelos próprios magistrados. Os crimes investigados são muito complexos, não só pelo elevado número de arguidos que atuam organizadamente e pela maior mobilidade em termos territoriais, mas também pelo elevado número de testemunhas e ofendidos.

A nível dos procedimentos também existem dificuldades relacionadas com o sistema informático e acesso à internet, entre outros, que impedem as condições normais para a prática da função judicial. Um exemplo são os tribunais do Comércio de Vila Nova de Gaia e o de Família e Menores do Porto, que funcionam há anos em instalações provisórias.

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Se a tendência não se inverter rapidamente, os tribunais do Porto cairão num abismo, diz a procuradora, indicando que em muitos tribunais a situação é de verdadeira rutura. Mesmo com estas dificuldades, a procuradora Maria Raquel Almeida Ferreira referiu alguns resultados positivos. Concretizou-se o objetivo para 2014, que era aumentar entre 50% a 60% o número de inquéritos terminados através de mecanismos processuais de consenso. O valor de 55% foi alcançado com a utilização do processo sumaríssimo, que abrevia e gera o arquivamento com dispensa de pena. No segundo semestre do ano transato, o Ministério Público, com a utilização do processo sumaríssimo e da suspensão provisória, evitou cerca de 7000 julgamentos, o que representa 57% dos julgamentos efetuados na totalidade. #Justiça