Um motociclista faleceu hoje após um acidente ocorrido no Sítio do Chelote, na Estrada Nacional 2, próximo de Faro, no Algarve. De acordo com testemunhas, o acidente foi provocado por uma carrida Audi A6 que completou uma manobra de inversão de marcha num local proibido. A carrinha desapareceu do local do acidente sem prestar os primeiros socorros à vítima. Contudo, testemunhas viram a cena e conseguiram transmitir às autoridades que o automóvel tem "duas listas longitudinais superiores cinzentas." De acordo com a Visão, a polícia foi alertada por volta das 15 horas.


Por voltas das 19h30, o trânsito ainda não tinha sido totalmente restabelecido. O INEM, também chamado ao local, acabou por não ter sucesso nas tentativas de reanimação, tendo o óbito sido declarado ainda no local. Para já, não existem indicações sobre o paradeiro do alegado criminoso (de acordo com o testemunho prestado), mas as autoridades afirmam estar a desenvolver os esforços necessários. De acordo com o jornal Sul Informação, o motociclista falecido residia em Montenegro, perto de Faro, e havia sido membro do Grupo Motard dessa localidade. 


O #Crime de omissão de auxílio está previsto no artigo 200º do Código Penal. De acordo com o portal Almedina, o artigo esclarece que quem, "em caso de grave necessidade (...) deixar de prestar o auxílio necessário ao afastamento do perigo", poderá ser punido com pena de prisão até um ano. O Código Penal acrescenta que a pena aumenta para dois anos se a situação tiver sido criada pela pessoa que não presta auxílio, situação que se enquadra no testemunho que as autoridades recolheram neste caso. 


Nem sempre o crime de omissão de auxílio pode resultar na aplicação da pena máxima. Em 2013, uma condutora foi condenada a uma multa e proibição de conduzir por 8 meses depois de ter atropelado uma criança, que veio a falecer. O tribunal determinou que a condutora viu surgir a criança a correr à sua frente e que não teve qualquer tempo para travar, ilibando-a de qualquer culpa em relação ao acidente em si. Contudo, a condutora não parou para prestar o auxílio necessário à criança.