Dia 15 de Março foi a data escolhida para se iniciarem os testes ao denominado sistema de "fronteiras inteligentes", no aeroporto de Lisboa. Portugal foi o país escolhido pela União Europeia (UE) para arrancar com os testes a este novo sistema de gestão de fronteiras aéreas, que, posteriormente, será implementado em Espanha, Holanda, França, Suécia e Alemanha. Este programa visa controlar as entradas e saídas de cidadãos estrangeiros que se encontrem no espaço europeu. Qualquer cidadão pode inscrever-se no programa e, caso seja aceite, terá o benefício de não passar pelas filas de espera para entrar no nosso país. Mas será este programa uma melhoria no controlo das entradas e saídas de cidadãos no nosso país ou será uma porta semiaberta para que qualquer pessoa escape ao controlo fronteiriço?

O programa referente às "fronteiras inteligentes" foi apresentado como uma alternativa para que os benificiários não percam tempo em filas e, ao mesmo tempo, os guardas das fronteiras se possam dedicar às pessoas mais suspeitas.

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Este sistema de gestão de fronteiras aéreas visa controlar as horas e locais utilizados pelos viajantes de países externos à UE, para entrar e sair do espaço europeu. Assim sendo, todas as pessoas que se registarem para aderir a este programa vão ser devidamente analisadas antes de ser aceite o registo e, posteriormente à aceitação, passam a poder entrar no espaço europeu sem se sujeitarem ao controlo da guarda fronteiriça.

Para Nuno Melo, eurodeputado do CDS-PP, a escolha de Portugal como primeiro país a dar início ao período de testes do programa é um motivo de satisfação e de reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo nosso Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Mas será de facto um motivo assim tão forte de satisfação para a população ou será mais um sinal de alarme caso os testes não efetuem uma análise correta aos cidadãos inscritos no programa? Qual o nível de vulnerabilidade a que o nosso país vai estar exposto ao estar com a porta semiaberta para quem pretenda entrar em Portugal, sem se saber os seus reais motivos?

Segundo Nuno Melo, o controlo que existe atualmente no espaço europeu não permite saber se um cidadão que entra em Portugal, e se desloca posteriormente para outros países da UE, sai, ou não, dentro do prazo previsto.

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Com este programa, os cidadãos de países externos à UE, passam a estar controlados, no caso de ser necessário identificar possíveis alvos no combate ao terrorismo. No entanto, muitas dúvidas continuam por ser esclarecidas como a proteção de dados dos cidadãos e o que será feito com as informações obtidas através do programa. Não existirá uma violação da privacidade? E de que forma este programa pode ajudar no combate ao terrorismo, se após existir a entrada de um qualquer cidadão no espaço europeu, as fronteiras entre os países se encontram abertas para a sua livre circulação?