Esta semana a política fiscal portuguesa está a braços com uma nova polémica. A semana passada os responsáveis do Governo, incluindo o primeiro-ministro, diziam não ter conhecimento da existência de tal documento, mas afinal a lista VIP de contribuintes existe mesmo. A revista Visão publicou gravações de uma ação de formação onde foi dado a conhecer aos inspetores do fisco que os dados fiscais do Presidente da República e de Pedro Passos Coelho não podem ser consultados pelos funcionários. Mas estes dois nomes são apenas um exemplo porque há mais.

O que foi divulgado, entretanto, revela que existe uma lista com nomes de contribuintes especiais.

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Quando um funcionário acede aos dados de um desses indivíduos é logo emitido um alerta, ou seja, existe um controlo sobre os acessos. Em declarações ao Dinheiro Vivo um dos estagiários revela que estes alertas demoram no máximo dois minutos a serem dados e a pessoa em causa pode ser alvo de um processo para averiguação. A TVI falou com uma das inspetoras já visadas que afirmou ter consultado os dados do Presidente da República apenas por curiosidade e foi alvo de um inquérito.

Além de Cavaco Silva e Passos Coelho, também Cristiano Ronaldo, José Mourinho, Paulo Portas, Manuel Pinho, ex-ministro de José Sócrates, Ricardo Salgado e Miguel Relvas, ex-ministro do atual do Governo, são outros dos nomes que fazem parte da lista que não pode ser consultada pelos funcionários, revela o Correio da Manhã.

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A polémica já fez demissões, primeiro foi o diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, posteriormente, também o subdiretor José Maria Pires apresentou a demissão, ambas já aceites pelo Ministérios das Finanças.

Na sequência de todos estes factos os partidos que fazem oposição ao Governo manifestaram a vontade de ouvir no Parlamentos os responsáveis demissionários, bem como o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, apontado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos como um dos responsáveis pela existência da Lista VIP de contribuintes. As audições no Parlamento sobre este caso vão decorrer esta quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de março.