Os números do #Desemprego estão a descer no país, mas não é segredo que a contribuir para isso estão os estágios subsidiados pelo Estado. Nem o Banco de Portugal (BdP), nem a própria Comissão Europeia escondiam a preocupação relativa à sustentabilidade deste sistema, em finais de 2014, mas hoje em dia sabe-se que a situação foi agravada e se os dados do BdP indicavam, também no ano passado, que em 10 postos de trabalho criados no país, 6 eram estágios, falta saber os números deste ano. Ainda assim, a associação Precários Inflexíveis, movida pelas condições de trabalho denunciadas por estagiários de diversos sectores, está a organizar para este sábado, 11 de Abril, uma assembleia aberta designada SOS Estagiário.

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No evento, a decorrer na Galeria Geraldes da Silva no Porto, vão ser expostos testemunhos, com o intuito de construir um conjunto de medidas a serem tomadas para proteger os direitos dos estagiários.

"O estágio é claramente uma forma de nivelar por baixo a entrada no mercado de trabalho", constatou Adriano Campos dos Precários Inflexíveis, citado pelo caderno P3 do Público. Em causa estão as alterações feitas ao programa de estágios do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que diminuíram de 12 para 9 meses o período de estágio (eliminando a hipótese de obtenção de subsídio de desemprego), mas também os direitos de quem acede ao programa, direitos esses que terão ficado esquecidos apesar de os estagiários serem obrigados a cumprir as "exigências de um posto de trabalho normal".

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"Há cada vez mais casos de empresas que recorrem aos estágios, financiados por todos nós, de forma a promover uma rotação e precarização do posto de trabalho", diz a página de Facebook do evento de sábado e que vai incluir um "Mural da Vergonha" para expor propostas e condições de trabalho consideradas absurdas pela plataforma de combate à precariedade. Também os contribuidores da página Ganhem Vergonha, que diariamente publica anúncios de emprego e casos de pessoas que apontam para a proliferação da falta de condições de trabalho, se vão juntar ao evento.

Recorde-se ainda que no ano passado os contratos emprego-inserção e inserção+, destinados a ocupar quem recebe o rendimento social de inserção (RSI), foram apontados pelo provedor de justiça como veículo de possíveis abusos, já que os subsidiários não devem ocupar postos de emprego permanentes, como parecia estar a acontecer.

Numa altura em que está em pleno funcionamento a Medida Reactivar, que faz agora abranger o programa estatal de estágios a maiores de 30 anos de idade, os Precários Inflexíveis pretendem lançar medidas para a fiscalização das empresas que através de apoios públicos contratam estagiários, mas também para a melhoria das condições dos estagiários, para a sua contratação findos os 9 meses, e para o alargamento desse período para 12 meses.

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No sábado, estes e outros termos serão redigidos num documento que provavelmente resultará numa petição a ser levada à Assembleia da República.