Gonçalo Reis, que sucedeu a Alberto da Ponte na presidência do conselho de administração da RTP, viu esta sexta-feira, dia 17, publicado em "Diário da República" o ordenado que vai passar a auferir. Também Nuno Artur Silva, vogal da administração com o pelouro de conteúdos da estação pública, viu o seu vencimento mensal ser estabelecido no dia de hoje. O ordenado de Gonçalo Reis, 10 mil euros brutos, é superior em cerca de dois mil euros àquele que era recebido por Alberto da Ponte (5300 euros brutos/mês mais despesas de representação na ordem dos 2500 euros/mês). Por seu turno, Nuno Artur Silva, ex-apresentador do programa "Eixo do Mal" da Sic Notícias, receberá 7390 euros, sem ajudas de custo.

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A decisão que está na origem deste aumento de vencimento tem que ver com o regime de excepção à tabela remuneratória estabelecida no estatuto do gestor público. Ainda que esse estatuto defina que o vencimento máximo dos gestores públicos não ultrapasse o ordenado do chefe de governo, a verdade é que a lei abre uma excepção quando se trata de empresas públicas que estejam ao abrigo do "regime de concorrência no mercado". Além da televisão pública portuguesa, também a Caixa Geral de Depósitos, os CTT e a TAP fazem parte desse núcleo restrito de empresas.

Ressalve-se que, nestes casos particulares, os gestores públicos podem solicitar que o montante do seu salário tenha como máximo o vencimento médio auferido durante os últimos três anos no antigo posto de trabalho.

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Avança o Expresso que o ordenado agora auferido por Gonçalo Reis é "substancialmente inferior" à remuneração média do gestor nos últimos três anos, que se situava nos 18 mil euros brutos/mês.

O presidente da RTP disse, em declarações àquele semanário, que o seu ordenado anterior era "significativamente superior no sector privado" e que, nesse sentido, o corte a que será sujeito na estação pública "ronda os 50%". Gonçalo Reis esclareceu ainda que "não fui eu que decidi o salário que vim auferir. Foi o accionista Estado. E na altura em que o Conselho Geral Independente me endereçou o convite, fê-lo dentro de um determinado enquadramento que fazia parte do convite e que determinava um tecto salarial de 10 mil euros no vencimento".

Situação semelhante é a de Nuno Artur Silva. O antigo director e gestor das Produções Fictícias e do Canal Q também vai auferir menos na RTP, em comparação com a remuneração média recebida nos últimos três anos.