O caso do encerramento da Uber em Portugal está a gerar polémica nas redes sociais. Enquanto vários utilizadores do serviço defendem a empresa de transporte de passageiros e a sua permanência em território nacional, a ANTRAL (Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros) acusa-a de violar as regras da concorrência. A Uber é uma conceituada empresa norte-americana que está a operar em Portugal desde o ano passado, começou os seus serviços em Lisboa com uma gama alta e com um modelo low-cost, modalidades que se estenderam para o Porto.

Porém, ao contrário dos utentes, os taxistas não aceitaram bem a chegada deste serviço e acusam a Uber de concorrência desleal, indicando que está a violar as regras do rigor e do exercício da actividade.

Publicidade
Publicidade

Florêncio Almeida, Presidente da ANTRAl, confirmou ao jornal Público que o próximo passo a dar será exigir à Uber uma indemnização pelos prejuízos causados por esta à industria dos taxistas.

Por outro lado, e em entrevista ao mesmo jornal, Rui Bento, representante da empresa americana em Portugal, afirmou que a mesma não recebeu por parte do tribunal qualquer tipo de notificação, garantindo, ainda, que assim que isso acontecer a Uber irá analisar a situação e tomar as respectivas medidas. Até lá, tanto o site, como a aplicação móvel, ainda estão a funcionar. O responsável da Uber acrescenta que a empresa está a laborar um acordo com os princípios vigentes nas leis europeias e questiona ainda os motivos apresentados pela Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros.

É referenciado que a própria empresa apenas soube da notificação do tribunal por um documento na internet e não por uma notificação formal.

Publicidade

Assim que a notificação for recepcionada, cabe à Uber proceder através de uma de duas maneiras possíveis: oposição à decisão do tribunal da Comarca de Lisboa, ou, então, optar directamente pelo recurso, sendo que cada um destes caminhos vão acabar por ter prazos diferentes. Porém, pode demorar até um ano para ser concluído. Após a recepção da notificação, a Uber tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar o recurso. #Negócios #Smartphones