Eleito para o cargo de Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres viu esta segunda-feira à noite a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovar o vínculo contratual do antigo primeiro-ministro até final de 2015. Recorde-se que o ex-líder socialista fora reeleito em 2005 para um segundo mandato, que terminaria no próximo mês de junho. Apesar de se manter em funções na ONU, António Guterres continua a ser apontado como putativo candidato do Partido Socialista às eleições presidenciais de janeiro de 2016. Na verdade, nada na lei impede o ex-primeiro ministro de concorrer a Belém, caso assim o entenda.

A recomendação da prorrogação do contrato de Guterres foi sugerida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na medida em que os conflitos em países como a Síria, o Iraque, a Líbia, a Ucrânia ou a Nigéria assumem uma especial importância no que ao apoio dos refugiados diz respeito.

Publicidade
Publicidade

Como tal, é imprescindível que as estruturas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) se mantenham no exercício pleno das suas funções e sem interrupções. Portugal, Coreia do Sul e Turquia foram alguns dos países que se congratularam com a continuidade de António Guterres naquele cargo.

Com o futuro definido até final do ano, a verdade é que, depois de sair da ONU, Guterres pode concentrar-se definitivamente na corrida a Belém. Senão vejamos: as #Eleições presidenciais têm lugar, normalmente, no final de janeiro. De resto, a Constituição Portuguesa determina que o Chefe de Estado seja eleito nos 60 dias anteriores ao término do mandato do Presidente da República em funções. Dado que Cavaco Silva fora eleito para um segundo mandato a 23 de janeiro de 2011, tendo tomado posse a 9 de março, é expectável que o próximo acto eleitoral para eleger o novo Presidente da República aconteça entre 9 de janeiro e 9 de março de 2016.

Publicidade

Mas há mais. Note-se que, segundo o mesmo artigo da Constituição (125º), as eleições presidenciais só podem acontecer nos noventa dias "posteriores à data de eleições para a Assembleia da República", pelo que deverá ser escolhido o período de tempo entre 15 de setembro e 15 de outubro para a realização das eleições legislativas. A candidatura presidencial tem que, impreterivelmente, ser apresentada até 30 dias antes da data do sufrágio. Assim, tudo indica que as presidenciais ocorram em meados de janeiro, altura em que Guterres já terá saído da ONU.