Em causa está a frase escrita por Mário Soares na coluna de opinião no Jornal de Notícias: "Carlos Alexandre que se cuide". O ex-Presidente da República poderá ter cometido assim um crime de coacção a um titular de um órgão de soberania nacional. Contudo, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses despacha o caso para a PGR.

A ASJP enviou na última quarta-feira um comunicado em que diz lamentar as declarações de um dos mais reputados políticos portugueses acerca do juiz Carlos Alexandre. A entidade afirma que se trata de uma "ameaça" ao magistrado que ordenou a prisão preventiva do ex-primeiro ministro, José Sócrates.

Publicidade
Publicidade

"Os juízes portugueses não podem ficar calados e deixar passar incólume a ameaça feita ao juiz Carlos Alexandre nesta terça-feira", pode ler-se no comunicado.

Numa entrevista ao Público, o presidente da ASJP, Mouraz Lopes diz que, "lendo bem a lei, as declarações de Mário Soares podem vir a ser entendidas como um crime de coacção sobre um titular de soberania portuguesa". No referido artigo, Soares aborda o tema da prisão preventiva aplicada a José Sócrates, contestando os motivos pelos quais foi aplicada, e que determinaram a prisão preventiva do ex-primeiro-ministro.

Mouraz Lopes vai mais longe e recorda que Mário Soares não é "virgem" neste tipo de casos. Porém, o líder da associação remete o caso para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, dado que se trata de um "crime de natureza pública".

Publicidade

Por outras palavras, não há necessidade de haver uma queixa, podendo desta forma o Ministério Público aplicar um inquérito-crime a partir do momento em que haja conhecimento desta situação. Neste tipo de casos, o Código Penal diz que pode haver uma pena de prisão até oito anos.

No referido comunicado, a ASJP lembra ainda que os "juízes são titulares de órgãos de grande autoridade em Portugal. E que no exercício das suas funções têm direitos como qualquer outro cidadão neste país. Todavia, as palavras de Mário Soares não têm dupla interpretação. Daí tratarem de uma séria ameaça que passou os limites do razoável".