A existência de uma lista VIP de contribuintes têm feito correr muita tinta nas últimas semanas. Denunciada por Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, desde logo foi desmentida por membros do Governo e mereceu até um comunicado oficial da parte da Autoridade Tributária, ainda exibido no Portal das Finanças, na internet. No entanto, nos recentes dias, a pressão aumentou, com o aparecimento de mais denúncias, até que na passada quarta-feira, dia 18, o escândalo rebentou, ao ser revelada uma gravação áudio a provar que nas ações de formação de funcionários tributários é dada a conhecer a existência da lista, ao mesmo tempo que são apresentadas as penalizações aplicadas a quem tentar aceder à mesma.

A existência da lista, comprovada, já fez duas vítimas e ameaça fazer muitas mais, ao mais alto nível, espera-se. O director-geral da AT, António Brigas Afonso, foi o primeiro a demitir-se e esta quinta-feira, dia 19, já se ficou a saber que José Maria Pires, subdirector-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, apresentou a sua demissão do cargo, o que já foi aceite pela Ministra das Finanças.

Mas afinal o que é esta lista e quem faz parte dela? Ora, a famosa lista VIP de contribuintes contém o nome de "felizardos" portugueses cuja situação contributiva não pode ser consultada, nem divulgada, dando espaço a que eventuais irregularidades fiscais possam passar despercebidas ou até tornadas inexistentes. Sabe-se também que os contribuintes VIP têm a vantagem de ser alertados sempre que alguém acede aos seus dados ou tenta recolher informação. A existência desta lista abre um fosso entre portugueses "de primeira" e a grande maioria, os cidadãos "de segunda categoria", os mesmos que são perseguidos sem dó pela Autoridade Tributária, sempre que falham no cumprimento dos seus deveres, nem que sejam de quantias irrisórias, como acontece com milhares de portugueses, vítimas da teia, em processos muitas vezes polémicos, como por exemplo a cobrança de portagens.

Esta lista, que assume a desigualdade entre cidadãos do mesmo país, contém nomes de pessoas famosas, políticos, banqueiros, desportistas, uns quantos odiados, outros idolatrados. Cristiano Ronaldo e José Mourinho, ídolos da nação, são apenas alguns dos nomes de contribuintes protegidos. O Presidente da República, Cavaco Silva, também merece tratamento diferenciado, assim como os tristemente conhecidos Miguel Relvas e Ricardo Salgado. Outros nomes que surgem na lista são os do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho, do seu vice, Paulo Portas ou de Manuela Ferreira Leite e Manuel Pinho. O escândalo chega ao cúmulo de nesta lista, existente desde 2008, constar o nome de um presidiário, o ex-chefe de governo, José Sócrates.