Em resposta à indigitação de António Costa como Primeiro-ministro, está a surgir nas redes sociais uma convocatória para uma #Manifestação de apoio a #Pedro Passos Coelho e à coligação PàF. A mensagem, divulgada em grupos no Facebook afectos ao PSD, apela à uma concentração no próximo sábado, 28 de Novembro, pelas 15 horas, no Largo do Carmo, em Lisboa. Até ao momento, não foi possível apurar se se trata de uma manifestação que já preencha os requisitos legais ou se o movimento é de natureza espontânea e não reúne essas condições. Em todo o caso, também não se sabe se, caso a manifestação ainda não tenha sido comunicada às autoridades, a situação não venha a ser regularizada até ao próximo sábado.

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António Costa Primeiro-ministro; Governo deverá tomar posse esta semana

Conheceu-se na manhã de hoje (24 de novembro) a decisão de Cavaco Silva de “indicar” António Costa como Primeiro-ministro, tendo manifestado, através de um comunicado, que “a nomeação de um #Governo de gestão era contrária ao interesse nacional”. O PSD, através do seu porta-voz, Marco António Costa, reagiu ao anúncio apontando que se trata de uma solução inconsistente e de recurso, que trará um custo maior para Portugal. Ao longo do dia já foram anunciados os nomes de vários ministros do próximo governo, como Mário Centeno para as Finanças ou Francisca Van Dunen para a Justiça. De acordo com a SIC Notícias, o Governo poderá tomar posse ainda esta semana.

Manifestação: embrião de movimento para mudança constitucional?

A convocatória da manifestação não especifica se os apoiantes pretendem uma mudança na Constituição que determine que só o partido ou coligação mais votado tem o direito de formar Governo.

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Conforme verificámos, a Constituição determina precisamente que o Primeiro-ministro é escolhido depois de ouvidos os partidos, e tendo em conta os resultados eleitorais”. Neste sentido, é de esperar que os organizadores desta manifestação sejam favoráveis a uma mudança neste sistema. Também não nos foi possível confirmar esta possibilidade.

É de esperar que a iniciativa da manifestação reúna cidadãos e eleitores afectos à coligação PàF. Contudo, se se comprovar que um largo sector da opinião pública não concorda com a filosofia presente na Constituição, cuja flexibilidade permite, precisamente, uma solução governativa como a que se encontrou, é possível que esta manifestação possa ser o ponto de partida para um movimento cívico desse género.

Em todo o caso, as últimas manifestações, realizadas no dia 10 de novembro (uma de apoio a Passos Coelho, outra em sentido contrário) não conseguiram congregar mais do que poucas centenas de pessoas.