A agenda do Presidente da República tem hoje (10 de Março) como pontos principais a audiência com Primeiro-Ministro e apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático. As celebrações de tomada de posse estendem-se até amanhã com uma visita à cidade do Porto.

A presidência de Marcelo pretende reinventar o conceito de “Presidência Aberta” formalizada por Soares no seu mandato presidencial, caracterizada pela actividade política e diplomática do Presidente em várias esferas da sociedade, geografias do país e da diáspora, dando enfâse a virtualidades do país. O anúncio da cidade de Paris como a cidade sede das comemorações do Dia de Portugal é disso um exemplo claro.

Proximidade e inovação, a que se acrescenta a palavra comunicação: serão estas as três tónicas fundamentais do ciclo presidencial que agora se inaugura. Essa proximidade ficou desde já marcada pela forma como decorreu a campanha para eleição, ao que acresce a forma nada protocolar que o Presidente eleito utilizou na deslocação para o ato de tomada de posse na Assembleia da República. Dispensando a viatura oficial, optou por fazer o percurso a pé entre a casa dos seus pais e o Palácio de S. Bento, demonstrando uma clara atitude de aproximação e informalidade nos gestos e nas atitudes.

Já no interior do hemiciclo o discurso foi claro e conciso, garantindo a imparcialidade no cargo, a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias constitucionais e a lealdade institucional ao Parlamento, nas palavras do próprio o único órgão que provém da vontade eleitoral dos portugueses. Sobre a acção do Governo nem uma palavra!

No discurso de tomada de posse há um programa de consenso, de abertura e de comunicação, a saber: “O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores, que, ao fim e ao cabo, são os valores da Nação que nos orgulhamos de ser. (…) Zeloso na protecção das liberdades pessoais e políticas, mas apostado na afirmação dos direitos económicos, sociais e culturais. E, por isso, do Estado Social de Direito."

Acrescentou depois em alguns pontos os grandes desígnios que o país terá que enfrentar: "Temos de sair do clima de crise, em que quase sempre vivemos desde o começo do século, afirmando o nosso amor-próprio, a nossa sabedoria, resistência, experiência, noção do fundamental. Temos de cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios, no fragilizar do tecido social, na perda de consensos de regime, na divisão entre hemisférios políticos".

Ainda pouco à vontade com o protocolo, o Presidente desdobrou-se em múltiplas cerimónias, umas eminentemente protocolares na tradição da tomada de posse presidencial, como a deslocação aos Jerónimos para deposição de flores nos túmulos de Camões e Vasco da Gama, outras acrescentadas pela iniciativa do próprio Presidente.

A celebração ecuménica na Mesquita Central de Lisboa foi das mais representativas: Católico assumido, o Presidente quis na celebração dar um sinal claro de união a uma sociedade cada vez mais multicultural.

Do seu discurso proferido na Mesquita de Lisboa extrai-se a seguinte ideia central: “Este encontro quer significar que o Presidente da República de Portugal, como garante da Constituição que jurou defender, cumprir e fazer cumprir, será sempre garante da liberdade religiosa, em todas as suas virtualidades (...) o de apelo para que o espírito ecuménico hoje aqui testemunhado possa servir de exemplo para todos os domínios da vida nacional. Convidando à aceitação do outro, ao diálogo, ao entendimento, à compreensão recíproca".

A condecoração do Presidente da República cessante como Grande Colar da Ordem da Liberdade, uma outra tradição das tomadas de posse dos novos Presidentes, e o concerto comemorativo na Praça do Município foram outros momentos do dia 1 da Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. #Cavaco Silva #Marcelo Rebelo de Sousa