Um homem foi condenado pelo tribunal a uma pena de seis anos e três meses de prisão por abusos sexuais a uma menina de 13 anos. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 18 de Julho, por um colectivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto. No mesmo processo também foi condenada, com a mesma pena, uma mulher, mãe da vítima e namorada do homem. Os magistrados entenderam que ambos os arguidos agiram em co-autoria e conscientes da prática daqueles actos ilícitos.

De acordo com a acusação do Ministério Público, os factos remontam a 2014, quando o casal se encontrava, habitualmente em pensões do Porto, mas também de Espanha.

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Naquelas ocasiões, a mulher fazia-se acompanhar da sua filha, de apenas 13 anos, para que o homem, seu namorado, abusasse sexualmente da menina. Isto numa ambiência de concordância entre os dois namorados, segundo salienta a acusação. Factos que o colectivo de juízes deu como provados durante o respectivo julgamento.

Na leitura do acórdão, proferido nesta terça-feira, 18 de Julho, o colectivo de juízes referiu-se ao arguido, já condenado anteriormente por violação na forma tentada, homicídio por negligência e condução sob efeito de estupefacientes, como um “puro agressor sexual”, que tratou aquela menina como “mero objecto” para satisfação dos seus “desejos sexuais mais escabrosos”. Por sua vez, a arguida foi classificada como uma pessoa de “mau carácter” uma vez que, não só levava a menina menor para aqueles encontros, como permitia que o namorado abusasse dela.

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Uma mulher que, segundo o tribunal, está desempregada há algum tempo e que não se relaciona com a família. O tribunal deu como provado, ainda, que a arguida tem outra filha que vive com o pai.

Idoso detido por abusar menina de 12 anos

Entretanto, a Polícia Judiciária anunciou ontem, segunda-feira, dia 17 de Julho, a detenção de um homem, de 73 anos, suspeito de um #Crime de abuso sexual a menor de idade. Segundo um comunicado emitido pela mesma polícia, a detenção resulta de uma investigação a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Portimão e os factos terão vindo a ser praticados desde há cerca de um ano, na zona de Monchique, no Algarve.

Depois de ter sido presente a juiz de instrução criminal, o arguido ficou obrigado a apresentar-se, diariamente, às autoridades policiais da sua zona de residência, para além de estar proibido de contactar, de qualquer forma, com a vítima, de 12 anos de idade. #Polícia Judicária #Justiça