O preço que os laboratórios cobram pelos antivirais de última geração que podem erradicar a Hepatite C, uma doença que afecta cerca de 150 milhões de pessoas em todo o mundo, fez com que, pela primeira vez, países ricos e pobres estejam em pé de igualdade no acesso aos medicamentos. Os governos europeus estão a restringir os tratamentos com estes novos fármacos, que custam 41 mil euros em França, 44 mil no Reino Unido e 25 mil em Espanha, tal como em Portugal, depois do acordo entre o Ministério da Saúde, o Infarmed e a Gilead. Esse é o preço para 12 semanas de terapia com sofosbuvir (comercializado como Sovaldi). Os Médicos do Mundo anunciaram hoje que vão apresentar oposição legal à patente europeia deste fármaco, produzido pelo laboratório Gilead.

A decisão da ONG é inaudita: nunca uma organização sem fins lucrativos tinha apresentado uma queixa no Instituto Europeu de Patentes para tentar facilitar o acesso da população a um fármaco. A Gilead "está a abusar da sua patente, impondo preços que os sistemas públicos de saúde não podem assumir", justificou Jean-François Corty, director de operações dos Médicos do Mundo, em declarações ao jornal espanhol El País. Neste caso, acrescentou, "os países ricos e pobres estão equiparados", o que abre um debate, para o qual a sua organização quer contribuir com este anúncio, sobre a fixação dos preços dos medicamentos e o acesso à inovação.

A farmacêutica que patenteia um fármaco tem o direito de o comercializar em exclusivo durante 20 anos. Passado esse tempo, outros laboratórios podem fabricá-lo como genérico e vendê-lo a um preço muito inferior. Os Médicos do Mundo optaram por um recurso jurídico que consiste em impugnar ou recusar a patente. Caso tenha êxito, o medicamento de marca poderá, em teoria, entrar em concorrência com as versões genéricas. Para tal, a organização contou com o apoio de advogados especializados em propriedade intelectual e cientista. A queixa baseia-se no facto de que a molécula chamada sofosbuvir não fornece inovação suficiente para justificar uma patente.

Há mais de um ano, a ONG internacional I-MAK, com sede nos Estados Unidos, em conjunto com a farmacêutica de genéricos indiana Natco Pharma, iniciou os trâmites para recusar a patente do sofosbuvir na Índia. No mês passado, o instituto de patentes daquele país deu-lhes razão e rejeitou a inscrição do Sovaldi, por não ser suficientemente inovador. A Gilead recorreu. Mesmo que os Médicos do Mundo ganhem na sua oposição à patente, a possibilidade de que se fabriquem genéricos do Sovaldi na Europa é ainda remota. Os Médicos do Mundo consideram que a Gilead pretende patentear moléculas já registadas em 2008 pela farmacêutica Pharmasset, entretanto comprada pela Gilead, por mais de oito milhões de euros, em 2012.

"Não nos opomos à inovação farmacêutica nem ao direito das farmacêuticas ganharem dinheiro com as suas inovações", sublinhou Corty. "Reconhecemos que o sofosbuvir representa um grande avanço terapêutico contra a Hepatice C, mas acreditamos que, neste caso, houve abuso do sistema de patentes", explicou. A sua organização pretende apenas "defender a universalidade do acesso a cuidados médicos", assegurou. O Parlamento Europeu debate esta quarta-feira, precisamente, o acesso a medicamentos na União Europeia. "Países ricos, como a França, estão a restringir o acesso a estes tratamentos, porque até aqui é difícil assumir esse custo", concluiu.