A campanha internacional contra os maus tratos infantis termina já na próxima semana. "Há silêncios que não se permitem" ou "Apenas o Coração pode Bater" são exemplos das máximas da Campanha Laço Azul. Durante este mês, houve uma partilha mundial de projetos e iniciativas que visam a sensibilização e prevenção dos abusos contra as crianças. No rumo da promoção do seu bem-estar físico, emocional e social, famílias, comunidades, freguesias e cidades juntaram-se para salientar a importância de todo o trabalho realizado e a realizar-se neste âmbito. Uma campanha que, em pleno século XXI, continua a fazer todo o sentido. Num dos estudos mais recentes, levado a cabo em países da UE, os números da violência na infância continuam a atingir níveis muito elevados.

Porquê o Laço Azul?

Foi na Virgínia, nos Estados Unidos, em 1989, que Bonnie W. Finney, uma avó cujos netos sofriam maus tratos, amarrou uma fita à antena do seu carro com o propósito de chamar a atenção da comunidade. O primeiro passo foi satisfazer a curiosidade das pessoas sobre tal fita. Ao contar a sua história, Bonnie, que chegou a perder um neto devido à violência, deu o mote para um movimento que em pouco tempo ganhou uma dimensão mundial. A fita era azul, cor que comprovava a violência nos corpos das crianças.

Instituto de Apoio à Criança (IAC)

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), por maus tratos infantis entendem-se "todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos atuais ou potenciais para a saúde e sobrevivência da criança." Em Portugal, também na década de oitenta, no seguimento de um amplo movimento mundial, foi criado o Instituto de Apoio à Criança, com o foco prioritário na defesa da dignidade da criança e na luta contra todo o tipo de violência.

Entre várias iniciativas desta instituição particular de solidariedade social, destaca-se a importância do Projeto das Crianças de Rua e da linha telefónica SOS Criança, a qual, desde 1988, já recebeu mais de 100.000 pedidos de socorro. Seguindo diretivas europeias, esta linha dispõe de números únicos europeus 116111 (denúncia de maus tratos e negligência geral) e 116000 (casos de desaparecimento, exploração e abuso sexual). A situações de denúncia de maus tratos físicos e abusos sexuais continuam no topo das mais ouvidas, todavia, com a crise, há novos registos. Crianças num contexto de pais desempregados, preocupadas com a situação económica da #Família, também pedem ajuda.

A Declaração dos Direitos das Crianças, adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é muito clara: "Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade"; "Todas as crianças têm o direito de não serem violentadas verbalmente ou de não serem agredidas por pais, avós, parentes, ou até a sociedade." A revolta é grande, quando sabemos que os principais agressores continuam a ser os familiares. "Os progenitores masculinos são os que mais frequentemente agridem, o dobro das mães", segundo João Pinheiro, vice-presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. #Crime