O Hospital de Santa Maria decidiu que a menina de 12 anos que está grávida do padrasto vai poder realizar uma intervenção para interromper a gravidez de cinco meses. A decisão foi tomada esta quarta-feira, 29 de abril, e tem a autorização do Ministério Público. Trata-se de um caso excecional, uma vez que a lei portuguesa só permite o aborto até às 16 semanas, quando a gravidez decorre de violações. Dada a complexidade do caso, foi chamada a pronunciar-se uma comissão composta pela direção do Hospital de Santa Maria, pediatras, pedopsiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, que acompanham a menina.

O Hospital anunciou ontem, em comunicado, que foram tidos em conta "aspetos clínicos, éticos, jurídicos e sociais" do caso e que prevaleceu "o superior interesse da criança". Invocando este mesmo motivo, a unidade hospitalar escusou-se a revelar o destino da menina, mas o 'Diário de Notícias' avança esta quinta-feira que irá realizar-se o aborto.

A menina foi internada no Hospital de Santa Maria depois de os funcionários da escola que frequenta terem dado o alerta, desconfiando do tamanho da barriga, demasiado proeminente para ser apenas um caso de excesso de gordura. A mãe, que acompanha a filha durante o internamento, não terá visto qualquer sinal da gravidez, que aconteceu após continuados abusos sexuais do seu companheiro.

Os dois já foram constituídos arguidos. O alegado abusador encontra-se a aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, enquanto a mãe da criança é suspeita do #Crime de omissão, ao ter permitido os abusos e nada ter feito para lhes pôr um termo.

Mãe de menina de 13 anos permitia e promovia abusos

Além deste caso, soube-se também esta semana que uma menina de 13 anos engravidou de um homem de 58 anos, depois de a mãe ter permitido e até promovido os abusos sexuais. De acordo com a Polícia Judiciária, a progenitora, de 44 anos, levava regularmente a menina a casa do suspeito. Os dois são ainda suspeitos de ter praticado os mesmos crimes com uma irmã da menina grávida, que atualmente já é maior de idade.

A menina está grávida de 32 semanas e encontra-se internada numa unidade hospitalar. Quando tiver alta, deverá ser encaminhada para uma instituição de acolhimento para menores. #Justiça