A Linha da Criança tem como fundamento receber queixas relativas a crianças e jovens que estejam em risco ou perigo. As queixas podem ser feitas pelos próprios ou por um adulto que o represente, segundo fontes do Provedor da #Justiça. A Linha da Criança, do Provedor de Justiça, recebeu em 2013 menos 20% de chamadas do que em 2014, que contaram neste ano o número de 701 telefonemas.

A chamada não é paga e tem o número 800206656. A intervenção desta linha é mais eficaz no sentido em que a entidade Provedor de Justiça é independente do Estado e, assim, as entidades públicas têm o dever de cooperar com o mesmo. Esta linha não é uma linha de emergência, mas sim uma linha de informação, de encaminhamento e de intervenção, tendo como objectivo promover e proteger os Direitos da Criança.

De acordo com os relatórios do Provedor de Justiça, e, segundo fontes da agência Lusa, foram feitos em 2014 mais 117 contactos do que em 2013, que tiveram o número de 584. Segundo também a agência Lusa foram feitos 173 contactos pelo motivo primordial de exercício das responsabilidades parentais, que representaram cerca de 1/3 da totalidade das chamadas. Dentro deste motivo pode-se destacar o cumprimento do regime de visitas e férias, o pagamento de pensões de alimentos e/ou os conflitos parentais, incluindo a alienação parental.

Em seguida, as questões mais colocadas são sobre maus-tratos, negligência e abandono, tendo originado 133 telefonemas, representando um aumento de 66% em relação a 2013. Originaram-se também chamadas pelo motivo de #Violência doméstica, em número de 19, 17 contactos por comportamento desviante, 13 por bullying, e 6 telefonemas por abuso sexual. Por motivos relacionados com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, o Provedor recebeu 16 chamadas, e, relacionadas com a actuação da Segurança Social, recebeu 28. #Causas

Só em 19 casos o contacto foi feito pela criança directamente, mas quem mais entra em contacto com esta linha de apoio são os pais, em número de 225, segundo fontes do Observador. Em 2014, da totalidade dos processos abertos, no que respeita ao Núcleo da Criança, Idosos e do Cidadão Deficiente, foram feitos relativos às crianças 224, em relação a Idosos 107, e, em casos do Cidadão com Deficiência foram feitos 107 contactos.