Ao longo de 11 anos de existência, a maior rede social do mundo já eliminou ou bloqueou várias contas, pelos mais diversos motivos. Mensagens de ódio, promoção de terrorismo e imagens de nudez e bullying fazem parte da lista de motivos que leva o Facebook a aplicar sanções aos seus utilizadores. Numa tentativa de se adaptar aos seus quase 1.4 mil milhões de utilizadores, a rede social fundada por Mark Zuckerberg, Dustin Moskovitz e Chris Hughes, alunos da Universidade de Harvard, decidiu tornar as regras de publicação mais clara do que nunca. Ou seja, agora já não há desculpas para publicar conteúdo que transgrida as regras de comunidade do Facebook.

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De acordo com a empresa, "as conversas que acontecem por cá demonstram a diversidade dos mil milhões de utilizadores que usam o Facebook, com as pessoas a discutirem tudo. O nosso objetivo é dar a todas as pessoas um lugar onde possam partilhar e ligar-se de forma livre, aberta e segura". Assim, foi delimitado com grande pormenor tudo o que pode e não pode ser feito. São muitas as regras que qualquer utilizador do Facebook deve ter em conta quando publicar na sua página.

É um novo código de conduta que os utilizadores não devem esquecer. Divulgado através da página Community Standards, este código agora divulgado, mais do que alterar ou acrescentar novas regras, define com mais precisão o que pode vir a ser razão de sanções. A nudez, por exemplo continua a ser expressamente proibida pela rede social.

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Durante praticamente 11 anos, os utilizadores questionavam-se sobre as ambiguidades de definição de nudez do Facebook. Agora, essas dúvidas foram completamente desfeitas. O Facebook não permite qualquer partilha de conteúdo pornográfico e sexualmente explícito. Imagens de nudez que envolvam menores, genitais, rabos e mamilos são expressamente proibidas. Exceção para imagens de mulheres a amamentar ou a mostrar as cicatrizes de uma mastectomia. Esta não é uma nova regra, mas uma confirmação mais detalhada daquilo que tem vindo a ser a política da rede social nos últimos anos.

Num período em que a questão dos direitos de autor continua a merecer grande preocupação por parte das indústrias culturais, o Facebook não esqueceu o assunto. A rede social reforçou a proibição da partilha de conteúdo com direitos de autor e outros direitos legais. Uma medida que procura a proteção da propriedade intelectual. Destaque também para a proibição de conteúdo gráfico que seja partilhado com efeitos sádicos ou glorificação da violência.

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No entanto, todas as imagens ou vídeos referentes a violações dos direitos humanos ou atos de terrorismo, podem ser partilhadas desde que de forma responsável.

A maior rede social do planeta aproveita também para alertar que "usar uma presença falsa", ou identidade falsa, viola os termos der condições de utilização do serviço. O bullying, o assédio e os discursos que incentivem ao ódio, são ainda dos tópicos que mereceram atenção neste novo código de conduta no Facebook. O objetivo é uniformizar as condutas dos 1.4 mil milhões de utilizadores.

Portugal

Segundo o jornal i, o governo português pediu, nos últimos seis meses do ano, informações e dados referentes a 365 contas e/ou utilizadores da rede social Facebook. Apenas 34% dos pedidos foram aceites, de acordo com o relatório semestral de transparência da empresa.