A Sport TV tinha interposto uma providência cautelar contra incertos no Tribunal da Propriedade Intelectual, segundo informação revelada pela TVI. Agora, o tribunal pronuncia-se sobre a mesma, tendo decidido proibir 14 sites de emitirem a programação dos canais da Sport TV. A decisão implica ainda o bloqueio desses mesmos sites e obriga os motores de busca, como a Google ou a Firefox, a impedir a pesquisa desses sites.

Ainda de acordo com a estação de #Televisão de Queluz, a Google Portugal já esclareceu que não irá bloquear qualquer página, sendo que apenas os provedores de Internet o podem fazer. No entanto, os referidos links já foram removidos.

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A decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual resulta do facto de os utilizadores poderem aceder aos conteúdos dos canais da Sport TV de forma gratuita através destes 14 sites. Portanto, não era necessário qualquer subscrição para assistir, por exemplo, a jogos de futebol em direto.

A decisão é de 31 de março e, segundo a TVI, o tribunal estipulou que quem procure aceder a um dos 14 sites proibidos de emitir programação da Sport TV encontre uma mensagem, nomeadamente: "O site a que pretende aceder encontra-se bloqueado na sequência do cumprimento de ordem judicial".

Em esclarecimentos à TVI, a Sport TV revelou que desde 2013 que tem vindo a intensificar a luta contra os sites ilegais, ou piratas, quando um tribunal proferiu o bloqueio de duas páginas. No total, já terão sido bloqueadas mais de 100 sites ilegais, num total de quatro decisões favoráveis à televisão por subscrição, informou ainda a Sport TV à estação de Queluz.

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A Sport TV obteve um resultado líquido de 6,2 milhões de euros negativos em 2014. Desta forma, a televisão viu a sua situação financeira agravar-se em mais de meio milhão de euros comparativamente ao ano de 2013. A empresa não consegue resultados positivos desde 2011. Recorde-se que a 12 de Março o Observatório da Concorrência interpôs uma ação popular contra a Sport TV, no Tribunal de Lisboa, devido a práticas anticoncorrenciais. Ou seja, o Observatório acusa o canal por subscrição de lesar os consumidores. #Justiça