A história repete-se. Em 2014, três sites foram impedidos de transmitir o canal televisivo Sport TV de forma gratuita. Atualmente a proibição é para 14 sites e a Sport TV garante que vai continuar atenta. O Tribunal de Propriedade Intelectual deu razão à Sport TV na sua queixa contra 14 sites que estavam a transmitir o seu conteúdo de forma gratuita. É sabido que a Sport TV é um canal pago, ou seja, quem pretende ter acesso aos seus conteúdos deverá pagar uma mensalidade. Assim, qualquer divulgação gratuita dos seus programas é crime, se não for autorizada pela empresa.

Motores de pesquisa notificados

Os motores de busca foram notificados a fim de retirarem os URLs destes sites das suas páginas de pesquisa, uma medida que deverá ser tomada no prazo máximo de 10 dias.

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Sendo o Google um dos mais usados, a TVI contatou a Google Portugal a fim de ficar a conhecer o que seria feito. Esta empresa fez saber que já cumpriu a ordem do tribunal. Numa pesquisa rápida ainda é possível verificar que algumas páginas da lista aparecem na primeira página do motor de pesquisa mencionado. Em breve esses resultados deverão conter a mensagem de que foram bloqueados por ordem judicial.

Sport TV continua a sua luta

Contatada pela TVI, fonte da Sport TV contou que esta situação de transmissão ou de promoção de conteúdos exclusivos do canal tem vindo a ser feita por meios não autorizados e que, nos cerca de 1000 casos detetados, 97% das situações foram resolvidas a favor da Sport TV. Quer isso dizer que as transmissões foram canceladas ou bloqueadas. A Sport TV fez ainda saber que esta é uma luta que pretende continuar a ter, fazendo com que os infratores sejam impedidos de transmitir gratuitamente este canal.

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Note-se que o tribunal salientou que a Sport TV tentou contatar os sites referidos por correio eletrónico e que estes ignoraram o seu contacto.

Como é que um utilizador descobre os sites?

A lista dos sites que foram impedidos por tribunal de continuar a divulgar os programas da Sport TV já vai longa e alguns estão bem posicionados nos motores de busca, ou seja, a sua popularidade é grande e o seu conteúdo permite que estes motores os reconheçam como lugares de informação útil. Quer isto dizer que um leigo que não percebe muito de computadores e quer ver um jogo que não passa na #Televisão, precisa apenas de aceder a um motor de busca e escrever algumas palavras-chave, descobrindo uma lista enorme de sites que oferecem esse serviço. Muitos provavelmente nem dão conta que estão a pactuar com um crime e essa ação torna-se rotineira. Grandes empresas conseguem lutar contra isso, tal como a Sport TV está a fazer.

Esta luta contra a pirataria informática é cada vez mais forte, pois o livre acesso a canais, músicas, livros e outros materiais está a ser cada vez mais uma prática comum. Um crime deste século, que está a ter dimensões enormes.