O parlamento da Hungria aprovou, na passada segunda-feira, um novo pacote de leis que permitirá ao país“controlar” o crescente fluxo de imigração dos últimos meses. A lei autoriza ogoverno húngaro a construir um muro, desejado pelo primeiro-ministro ViktorOrban, entre as fronteiras húngara e sérvia. O muro terá quatro metros de alturae uma extensão de 175 km. As Nações Unidas, o Conselho da Europa e os parceiroscomunitários criticaram fortemente a ideia; porém o chefe do governo deBudapeste responde que o objectivo é proteger a Hungria.

O projecto foi apresentado pelo Ministro do Interior, SandoPinto, que foi aprovado com 151 votos a favor e 42 contra, e contou com o apoiodo partido no Governo, o Fidesz e do Jobbik, conotado com a extrema-direita.

A legislaçãoprevê a expropriação das terras onde a barreira será construída.

O vice líder do Fidesz afirma que a construção do murocontribui para a segurança europeia, “existindo instalações semelhantes naBulgária e na Espanha, que permitiram reduzir de forma considerável o número deimigrantes nos respectivos países”. Viktor Orban explicou em conferência de imprensa que não setrata de uma barreira entre a Hungria e a Sérvia, uma vez que esses países têmboas relações de vizinhança, mas sim proteger o país do grande fluxo migratórioem larga escala proveniente de países como a Síria, Afeganistão ou Iraque. Por seu lado, o primeiro-ministro sérvio, Aleksandar Vucic, comprometeu-se a reforçar o controlo na fronteira da Sérvia com a Macedónia.

As novas medidas entrarão em vigor a partir de Agosto efocam-se também no procedimento da requisição de asilo. A nova lei impõe oaumento do poder das autoridades para a detenção de imigrantes “indesejados”,uma redução do período para a avaliação de pedidos, uma limitação daspossibilidade de recurso e a rejeição dos pedidos de asilo daqueles que passarampor países considerados “seguros” antes de chegarem à Hungria.

Sérvia, Macedónia, Bulgária e Grécia são alguns dos países considerados “seguros”. Uma fonte do Governo disse à BBC que se espera que apenas “algumasdúzias ou, no máximo, poucas centenas” de requerentes de asilo sejam aceites nofuturo.

Este ano já entraram no Hungria perto de 72 mil migrantes,um número bastante elevado, quando é comparado com os 43 mil que chegaram aentrar nesse mesmo país durante o ano de 2014.

A Sérvia mostrou-se descontente com o anuncio da construçãodo muro. O recente relatório da Amnistia Internacional demonstrou que Belgrado nãotinha vontade de receber imigrantes e acusa a polícia sérvia de “agressões e “extorsões”contra os que chegam ao país. O muro impedirá os migrantes de entrarem naHungria a partir da Sérvia, mas não da Grécia e da Macedónia. O relatório prevêentão que o numero de migrantes na Hungria vindas da Grécia e Macedóniaaumentará. 

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