AComisíon Nacional de Mercados Y Competencia (CNMC) de Espanhaconcluiu que as petrolíferas Galp, Repsol, Cepsa, Disa e Meroil estavam apraticar preços combinados na venda de combustíveis. Assim sendo, foramaplicadas multas às empresas envolvidas que no total ultrapassam os 32 milhões de euros. A Repsol, quetambém opera no mercado português, foi a empresa que recebeu a maior multa numvalor aproximado de 20 milhões de euros, ao passo que a Galp foi a que teve ovalor aplicado mais baixo, a rondar os 800 mil euros.

Para além de combinarem preços,as petrolíferas foram também acusadas de partilhar informações privilegiadasentre si, para obterem lucros inflacionados no mercado espanhol.

Aoque tudo indica, os cinco membros que componham o conselho do órgão espanhol designadospara este caso não chegaram a consenso, pois a condenação foi aprovada por trêsmembros. O processo em causa tinha como objetivo provar que as empresas envolvidastinham um pacto para baixar os preços dos combustíveis na segunda-feira, antesde serem reportados os preços médios à Comissão Europeia e nos dias posterioresvoltavam a aumentar os preços.

As provas que constavam no processo eramreferentes a trocas de e-mails entre gestoresde topo das petrolíferas em causa, que foram apreendidos nas buscas realizadas, pela autoridade da concorrência espanhola, entre os dias 22 e 23 deJulho de 2013.

A Galp Energia já reagiu a estas notíciasindicando que até ao momento ainda não receberam qualquer notificação sobre aconclusão do processo. No entanto admitiram que a empresa se encontra associadaa processos de contraordenação em Espanha, tal como todos os restantes grandes operadoresdo sector e que tem colaborado de forma voluntária prestando todos osesclarecimentos necessários, bem como na apresentação de toda a documentaçãoque tem vindo a ser solicitada.

Omercado dos combustíveis há muito que tem vivido com suspeitas semelhantes emPortugal, mas a diferença é que no nosso país nunca se conseguem encontrar evidênciasexplícitas de que as empresas petrolíferas praticam preços combinados entre si.

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