O Parlamento francês aprovou na passada terça-feira, dia 17, a legalização da sedação terminal. Com 436 votos a favor, 34 contra e 83 abstenções, a lei do "sono profundo" permite a pacientes com doenças terminais entrarem em sedação contínua até à morte, caso o solicitem. O projecto de lei, elaborado pelo deputado socialista Alain Claeys e pelo conservador Jean Leonetti, vai ser agora examinado pelo Senado francês, devendo ser aprovado antes do verão.

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A nova legislação não permite a morte medicamente assistida, mais conhecida por eutanásia, mas constitui, sem dúvida, um passo importante rumo à sua legalização. Quando solicitado pelo paciente, o tratamento a que este estava sujeito é totalmente cessado e o doente terminal é continuamente sedado, entrando num sono profundo irreversível, até morrer. Leonetti descreve o processo como "dormir antes de morrer para evitar o sofrimento".

O mesmo projecto de lei permite ainda que os pacientes terminais façam declarações juridicamente válidas e vinculativas e "testamentos em vida", afirmando que não querem ser mantidos artificialmente vivos se estiverem demasiado doentes para decidir.

Hollande prometera a legalização da eutanásia
Hollande prometera a legalização da eutanásia

Este último ponto da legislação já tinha sido aprovado antes pelo parlamento, mas tais depoimentos tinham validade de três anos e o médico podia ignorá-los se assim decidisse.

Apesar do caráter de irreversibilidade, o "sono profundo" difere da eutanásia por não se poder determinar a data da morte. A diferença entre os dois conceitos tem levado a críticas por parte dos grupos pró-eutanásia e membros do Partido Socialista de François Hollande que prometera, na campanha presidencial de 2012, a legalização da eutanásia voluntária.

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Por outro lado, também os grupos contra a eutanásia rejeitam esta aprovação.

O impasse de Hollande pode dever-se a uma tentativa de evitar a divisão da sociedade e desencadear uma onda de protestos sociais, como ocorreu após a aprovação do casamento homossexual, em 2012, pelo seu governo. No entanto, uma sondagem recente mostra que 96% dos franceses são favoráveis ao "sono profundo", caso o paciente tenha a capacidade de tomar essa decisão, e 80% considera que a lei devia ir mais longe e aprovar a morte medicamente assistida.

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