No passado domingo, dia 24, o Governo holandês anunciou em comunicado, a decisão de que vai passar a ser proibido utilizar burqa (oculta todo o corpo, incluindo os olhos) ou niqab (tapa da cabeça aos pés exceto os olhos) em alguns lugares públicos, tais como edifícios do Governo, escolas, transportes públicos ou hospitais.

Publicidade
Publicidade

Este decreto-lei já foi aprovado pelo parlamento. O primeiro ministro holandês Mark Rutte garante que esta decisão não tem qualquer cariz religioso, mas sim de prevenção, uma vez que está posta em causa a segurança do país, e, as pessoas ao frequentarem estes locais públicos têm que ser devidamente identificadas. Rutte afirma que o Governo tentou encontrar um equilíbrio entre "a liberdade das pessoas em vestir-se como desejam e a importância de uma comunicação mútua e em que possa haver identificação das mesmas".

Mulher muçulmana a utilizar a burqa
Mulher muçulmana a utilizar a burqa

O Governo holandês já tinha tentado adotar uma lei semelhante a esta no passado, com o apoio do político holandês Geert Wilders (líder do Partido para a Liberdade, anti-muçulmano), onde proibia o uso do véu integral, não só em edifícios públicos, como na via pública. No entanto esta medida não chegou a ser aplicada. Este ano, Rutte, com o apoio de uma coligação de partidos, conseguiu criar uma nova lei, que proíbe o uso de burqa somente em edifícios públicos e não na rua. 

As autoridades holandesas tentaram comunicar o mínimo de informação possível aos media - como forma de evitar os riscos de incidentes por parte dos países muçulmanos - pois esta lei pode ser controversa e criar reações de desagrado, como já aconteceu em alguns países aquando da exposição de caricaturas do profeta Maomé, como foi o caso, por exemplo, do ataque ao jornal francês Charlie Hebdo.

Publicidade

A estação televisiva holandesa NOS afirma que apenas entre 100 a 500 mulheres usam burqa ou niqab, e, desta forma, esta lei vai atingir um número restrito de pessoas. Contudo, se existir desobediência por parte de alguma destas mulheres, a multa poderá chegar até aos 405 euros. 

Esta lei não existe apenas na Holanda. Países como França, Bélgica e certas regiões da Suíça também não autorizam o uso de qualquer tipo de traje que cobra todo o corpo, nem sequer na via pública.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aceita este decreto-lei e explica que este não infringe a liberdade religiosa das pessoas.

Leia tudo